O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) anunciou hoje (27) a priorização da análise de patentes que tenham medicamentos associados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir o tempo de exame e incentivar a criação de novos genéricos no mercado nacional.
“Rapidamente, as indústrias farmacêuticas podem começar a produzir os genéricos”, disse o diretor de Patentes do instituto, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira. A ideia é que os pedidos passem a ser examinados em, no máximo, um ano. “A meta é que a gente dê uma acelerada nos pedidos de patentes que o SUS prioriza”.
O diretor informou que hoje, o Inpi, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, demora oito anos em média para conceder uma patente desse tipo.
Para combater o atraso no exame de patentes, o Inpi também anunciou a criação de várias filas paralelas de pedidos. “O que a gente está procurando com a criação dessas filas é deixar claro e tratar cada uma de acordo com as suas particularidade e o tempo de análise e de decisão”.
