Com as galerias do plenário lotadas, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na noite desta terça-feira (17) o reajuste dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Conta e da própria Casa.
O reajuste será de 8,13% referente à inflação do período de 2014 a 2015 para servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria e da Assembleia Legislativa.
O reajuste será retroativo a janeiro para os servidores das cinco categorias. Antes da votação dos projetos, os deputados votaram a emenda dois, de autoria do deputado Eduardo Loureiro (PDT) que considerava o reajuste retroativo a janeiro de 2016. A recomposição salarial foi aprovada nesta terça-feira pela maioria dos deputados gaúchos. O impacto financeiro, somadas todas as folhas, chegará a cerca de R$ 194,5 milhões neste ano.
Primeiro, os deputados votaram o reajuste do Judiciário. Na sequência, veio a Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. A matéria original previa que o reajuste fosse retroativo referente a julho de 2015.
O governador José Ivo Sartori ainda poderá vetar os reajustes.
Emendas
Duas emendas foram apresentadas. Contrário a proposta original, o deputado Eduardo Loureiro (PDT), solicitou que o aumento só fosse considerado a partir de janeiro de 2016. A segunda, do líder do governo, Alexandre Postal (PMDB), previa que o reajuste vigore a partir da próxima folha, de maio, que será paga no fim do mês.
A sessão
Durante toda a tarde desta terça-feira (17) os 52 deputados que estiveram presentes na sessão discursaram sobre os projetos. Contrários a matéria original, deputados da base argumentavam que não seria adequado que o reajuste fosse retroativo a julho de 2015, e que deveria ser considerado apenas a partir de maio deste ano.
Os deputados do PDT solicitaram que o reajuste fosse retroativo a janeiro de 2016, e que os R$ 80 bilhões a mais não retornariam aos cofres do Estado.
As galerias do Plenário ficaram lotadas de servidores que solicitaram que os projetos fossem aprovados sem emendas.
Durante a sessão, houve confusão envolvendo três deputados. Logo após a aprovação do reajuste dos servidores da Defensoria Pública, votado por volta das 21h40, uma confusão tomou conta da Assembleia.
Com a insistência do deputado Marcel van Hattem em usar a tribuna seguidamente, o deputado Pedro Ruas (PSOL) acabou se irritando e discutindo com o parlamentar. Depois, o deputado Pedro Ruas partiu pra cima de Marcel Van Hattem. Na sequencia, o deputado Alvaro Boessio tentou tirar satisfação do colega e foi contido pelos seguranças da Assembleia. Com isso, a sessão foi suspensa por dois minutos.
Diante de galerias lotadas, deputados da base governista e da oposição reproduziram discursos semelhantes para justificar o apoio à proposta, lembrando o merecimento dos trabalhadores.
