Os efeitos da retração econômica brasileira seguem causando prejuízos para o caixa das prefeituras. De acordo com um estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), as prefeituras gaúchas deixaram de receber R$ 209,6 milhões no primeiro semestre de 2016. De acordo com a lista elaborada pela federação, Camaquã deixou de receber R$ 984 mil.
A defasagem nas receitas é provocada pela queda na arrecadação do governo federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Verificamos que o desempenho do FPM foi muito abaixo do esperado, com uma perda de 8,2% sobre o total que era previsto. A estagnação da economia está provocando danos irreparáveis aos cofres das prefeituras”, alertou o presidente da Famurs, Luciano Pinto.
Conforme projeção do governo federal, apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, era previsto um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em relação ao ano passado. É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 2,556 bilhões nos primeiros seis meses de 2016. No entanto, as prefeituras receberam apenas R$ 2,346 bilhões da União. Uma defasagem de quase R$ 210 milhões.
O município que teve a maior perda na arrecadação é Porto Alegre, que deixou de receber aproximadamente R$ 13 milhões. Com esta verba, a prefeitura poderia ter construído 11 escolas de educação infantil. Para uma cidade de médio porte, como Santiago, que possui 50 mil habitantes, o prejuízo será de R$ 1,4 milhão. O recurso seria suficiente para adquirir 10 novos ônibus escolares. Já para um município pequeno, como Nova Araçá, na Serra Gaúcha, cuja população é de 4 mil, a perda será de R$ 386 mil. Com esse valor, seria possível contratar dois médicos com um salário de R$ 16 mil mensais.
De acordo com dados da Área de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras gaúchas deixaram de receber R$ 2,6 bilhões entre 2012 e 2015. O prejuízo está relacionado à diferença entre o que foi estimado e o que, de fato, foi transferido aos municípios pelos governos federal e estadual, referente ao FPM e ao ICMS. “O baixo desempenho da economia tem prejudicado a arrecadação de impostos e isso se reflete nos repasses para os municípios”, analisa a assessora técnica da Federação, Cinara Ritter, responsável pelo estudo.
