A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do WhatsApp para a realização de intimações no Rio Grande do Sul. O projeto-piloto entra em vigor, primeiro, no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon, na zona Leste, até 1º de dezembro.
As partes e os advogados que quiserem se beneficiar dessa forma de comunicação já podem se cadastrar. Se a experiência der certo, a alternativa vai ser ampliada para outras unidades. A ideia usar o aplicativo, em vez da carta simples ou do aviso de recebimento (AR), visa reduzir custos e tornar a prestação jurisdicional mais ágil.
Na terça-feira, ao derrubar uma liminar da Justiça do Rio e mandar desbloquear o WhatsApp, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que intimações judiciais já são emitidas, em parte do País, por meio do aplicativo de mensagens.
