Uma comitiva de cinco deputados estaduais gaúchos embarca nesta sexta-feira (4) com destino à Índia. Eles irão acompanhar a Conferência das Partes (COP7), entre 7 e 12 de novembro, que vai discutir ações para reduzir o consumo de tabaco no mundo. Os parlamentares estarão acompanhados de representantes do setor.
A viagem custará mais de R$ 80 mil, entre diárias e passagens aéreas. Os deputados que integram o grupo são de regiões em que o tabaco é responsável por boa parte da arrecadação. Questionado sobre o custo elevado da missão, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, deputado Adolfo Brito (PP), responde:
“Esse é o mínimo que a Assembleia Legislativa poderia fazer para defender uma cadeia que tem tanta gente que não têm quem os defenda. É o pequeno e o micro produtor e eles não têm outra opção”.
Além de Brito (PP), participarão da viagem os deputados Edson Brum (PMDB), Marcelo Moraes (PTB), Zé Nunes (PT) e Pedro Pereira (PSDB). Um jornalista ligado ao Legislativo também acompanhará o grupo. Um sexto parlamentar estava na lista. Altemir Tortelli (PT) desistiu por problemas de saúde.
Também irão à Índia representantes da Abifumo, Afubra, Amprotabaco, Câmara Setorial do Tabaco e Sinditabaco, com os custos pagos por essas entidades.
Discussões
Serão discutidas a retirada do tabaco da Organização Mundial do Comércio (OMC) e inclusão na OMS, embalagens sem nenhuma propaganda (com exceção da marca em letras genéricas) ou apelo visual, mudanças nos ingredientes (incluindo os níveis de nicotina) e a responsabilização das empresas por doenças causadas pelo cigarro.
Os tratados assinados pelos participantes não passam a valer imediatamente. As decisões embasam futuras determinações em cada um dos países. No Brasil, ações definidas no COP7 já foram tomadas, como restrições a financiamentos públicos para o cultivo do tabaco, aumento de impostos e proibição do fumo em locais fechados.
O Brasil é o segundo país em produção e o primeiro em exportação. Rio Grande do Sul e Santa Catarina são responsáveis por grande parte desse número.
