O Hospital de Caridade de Canguçu (HCC) pode voltar a paralisar a qualquer momento. Com o prazo esgotado na última sexta-feira, funcionários ainda não receberam salários referentes a novembro, dezembro e 13º – faltando menos de dez dias para fechar a folha de janeiro. A administração já teria conseguido, através da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 580 mil em recursos e espera desde a última quarta-feira. O valor ainda não foi depositado na conta do hospital, que já passou por paralisação na primeira semana do ano – a greve foi do dia 2 até o dia 11 de janeiro. O Hospital deve hoje, para os 224 funcionários, em torno de R$ 1,5 milhão. Somada a outras pendências, o valor da dívida ultrapassa os R$ 16 milhões.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas (SindiSaúde), Bianca Macedo, diz que a categoria deve endurecer a greve, uma vez que a promessa da diretoria não se concretizou. A sindicalista ainda informa que o HCC não teria entregue toda a documentação, o que é negado pela direção do hospital. De acordo com Régis Pinto e Silva, diretor administrativo, todos os documentos necessários foram repassados à secretaria e, na manhã desta segunda-feira (23), um novo contrato com o Estado foi assinado e enviado a Porto Alegre. O novo convênio entra em vigor assim que for publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. Com ele, o valor mensal do convênio será de R$ 816.751,00.
Titular da 3ª Coordenadoria Estadual da Saúde (CRS), Gabriel Andina explica que o Hospital ficou dois meses (novembro e dezembro) sem contrato no final de 2016 por atrasar o encaminhamento do Projeto de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) ao Corpo de Bombeiros. Como não havia forma legal para o pagamento dos meses sem contrato, criou-se um mecanismo legal para quitar os serviços incentivados que não pararam durante o período. “Vamos pagar pela produção de serviços”, indica Andina. Com o contrato publicado no Diário Oficial será possível repassar o valor referente aos dois meses – o montante chega a R$ 400 mil.
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão de controle interno do Estado, fez dois apontamentos e nova justificativa foi reenviada por Andina na sexta-feira. Com o contrato assinado e as justificativas aceitas será possível repassar ao Hospital o valor de R$ 400 mil, mais uma emenda parlamentar de R$ 180 mil, totalizando os R$ 580 mil. O montante é esperado pela direção do hospital desde o dia 18 deste mês. O contrato deve entrar em vigor até o final da semana.
Somada, a dívida total do HCC ultrapassa R$ 16 milhões
-R$ 2,6 milhões em impostos (INSS, FGTS, PIS, IR)
-R$ 3,6 milhões com fornecedores (CEEE e Corsan)
-R$ 6,5 milhões com bancos
-R$ 2,9 milhões com honorários médicos
-R$ 1,4 milhão com folha de Pagamento, prestação de serviços, materiais e medicamentos, serviços de fornecimento geral
-R$ 46 mil com processos judiciais
-R$ 110 mil de endividamento com outras empresas terceirizadas
(*) Os dados desta situação financeira foram divulgados pela direção do hospital em audiência pública organizada pela Câmara de Vereadores de Canguçu no dia 17. Mensalmente, a instituição opera com déficit de R$ 350 mil.
Especialidades afetadas
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Radiologia, Anestesiologia, Obstetria e Pediatria, Saúde Mental, Cirurgia Geral, Nefrologia, Clínica de Pronto-Socorro, entre outras.
Receitas
SUS, prefeitura, convênios e receitas particulares
Total médio mensal R$: 1,1 milhão
Contrato com o governo do Estado em 2016
Valor anual do contrato: R$: 10,1 milhões
Recebido: R$ 8,6 milhões
Descontos por metas não cumpridas: R$ 1,5 milhão
Média mensal: R$ 717 mil
Descontos consignados (Caixa Econômica e Banrisul): R$ 183 mil
Líquido: R$ 533 mil
Unicred: R$ 63 mil mensal
Ajuda da comunidade
Sem receber três folhas de pagamento, trabalhadores da instituição chegaram a fazer campanha para a doação de alimentos. Segundo Diosefer da Silva, funcionário do hospital, colegas têm sobrevivido através destas doações. “Alguns têm se alimentado com estas doações, às vezes alguém paga uma conta de luz, água”, conta. Cátia Maia, representante dos funcionários, também relata a situação de calamidade vivida por funcionários. “Têm colegas com aluguel atrasado, com luz ou água cortada, com pedido pra se retirar dos imóveis”, diz a funcionária. Uma nova assembleia entre os trabalhadores do hospital está marcada para esta terça-feira, às 19h.
