STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Caso será retomado após queda do avião da Voepass
Caso será retomado após queda do avião da Voepass
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (09)
A proposta foi transformada em lei pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito (PP), após o silêncio do governador Eduardo Leite (PSDB), que não sancionou nem vetou projeto
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
Ministro Luiz Fux convoca audiência para discutir ação da OAB/RS em meio à suspensão temporária dos pagamentos das dívidas estaduais
Plenário virtual decidirá se mantém liminares que suspendem leis municipais proibindo a prática; prazo para votação vai até 10 de junho
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