Governo abre consulta pública para novo modelo de pedágio
Sistema dispensará paradas e pagamento será por trecho percorrido
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Produtos são comercializados no Brasil, mesmo com proibição desde 2009.
Desde 2009, é proibido, no Brasil, importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abriu uma consulta pública para ampliar a participação social no Conselho Nacional de
O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira (6), consulta pública que trata da incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da
Durante os próximos 10 dias, a população brasileira pode participar da consulta pública sobre a incorporação da vacina Pfizer para crianças de
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão
O Governo do Estado resolveu prorrogar até o dia 6 de maio o prazo limite para, segundo a secretaria de Planejamento,
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), abre nesta segunda-feira (3/1) a consulta pública
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