O número de processos em que o Estado do Rio Grande do Sul é
parte pode reduzir significativamente na Justiça do Trabalho gaúcha. Foi
firmado nesta terça-feira (23) um acordo de cooperação entre o Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria-Geral do Estado
(PGE-RS) que visa a redução de litígios. A Secretaria-Geral Judiciária (Segjud)
do TRT-4 elaborou uma lista com 8.181 processos em que há possibilidade de
resolução dos conflitos por meio da cooperação técnica firmada. O documento foi
entregue pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa,
à procuradora-adjunta da PGE-RS, Diana Paula Sana, em cerimônia no Tribunal.
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Martins Costa lembrou que o acordo é semelhante ao firmado no início de abril
com a Advocacia-Geral da União (AGU).
“Escolhemos inicialmente o caminho de composição com grandes litigantes
como medida estratégica. Desde a entrada em vigor da Constituição de 1988, o
volume de novos processos cresceu mais de 7000%, especialmente como resultado
da litigância de massa”, ressaltou o magistrado.
Conforme o desembargador, a iniciativa mira a prevenção e o oferecimento de
rápida resposta “aos desafios que se apresentam nas relações de trabalho”.
conforme a procuradora-adjunta da PGE-RS Diana Paula Sana, o acordo é a
consolidação de um propósito de colaboração mútua que vai, com o cruzamento de
dados, possibilitar melhor conhecimento e controle do estoque de processos. “Que
a gente possa, com a advocacia preventiva, fazer uma atuação que seja mais
uniforme e mais assertiva nestes processos”, destacou a procuradora.
O texto do documento prevê que o objetivo do acordo é promover a
cooperação entre os órgãos “para a redução de litigiosidade e a
racionalização dos processos, bem como a execução de projetos ou eventos de
interesse comum ligados à prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes
qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e fomento da resolução
consensual de controvérsias”. O TRT-4 e a PGE-RS vão designar gestores
técnicos para a elaboração do plano de trabalho.
