Na segunda-feira (16) ocorreu a 151ª Sessão da Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. O encontro ocorreu no plenário e foi transmitido ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores no Facebook.
Confira a pauta da sessão:
Aprovado
Projeto de Lei nº 7 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 787, de 30 de dezembro de 2005. A proposta trata da adequação no contrato de prestação de serviços IPE-Saúde, firmado com o Poder Executivo. Com 12 votos favoráveis e dois contrários, o projeto foi aprovado.
Votaram a favor os vereadores Claudinho Abreu (MDB), Fabiano Medeiros, Ilson Meireles (Progressistas), Ivana de Paula (PSD), Leomar Boeira (MDB), Marco Longaray (PT), Marivone Ramos (PT), Nilza Puschnerat (PDT), Marconi Dreckmann (DEM), Claiton Silva (PDT), Ronaldinho Renocar (Progressistas) e Vinicíos Araújo (MDB). Foram contrários a proposta os vereadores Marcelinho (PSB) e Mano Martins (MDB).
Aprovados por unanimidade
Mensagem Retificativa nº 1 de 2020, ao Projeto de Lei nº 6, de 2020 de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro.
Projeto de Lei nº 8 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro.
Projeto de Lei nº 10 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro.
Projeto de Lei nº 11 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 4 de 2020, de autoria do vereador Mano Martins (MDB) que solicita o aumento do valor nas diárias pagas aos servidores municipais.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 6 de 2020, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), solicita a regularização do atendimento com fonoaudióloga no Centro de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes (Caica).
Voltam para discussão e votação
Projeto de Lei nº 12 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 250.000,00, por auxílios e convênios a receber.
Projeto de Lei nº 13 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 215.226,00 por auxílios e convênios a receber.
Projeto de Lei nº 16 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 16,88 com recurso proveniente da redução orçamentária.
