Com o objetivo de tirar dúvidas dos camaquenses, sobre a decisão desta terça-feira (01), que envolve a cassação de vereadores de Camaquã, a rádio Acústica FM esteve conversando nesta manhã, com a advogada Lilian Bartz. Com ampla experiência sobre Direito Eleitoral, Lilian trouxe detalhes sobre o processo e sobre os próximos passos sobre o caso.
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que decidiu pela não continuidade de um recurso especial, apresentado pelos vereadores Elemar Venske (Mazinho), Luciano Delfini e Mozart Pielechovski. O Ministro entendeu que o Recurso Especial Interposto pelos parlamentares, Elemar Venske (Mazinho), Luciano Delfini e Mozart Pielechovski, se revelava em confronto com jurisprudência dominante do respectivo tribunal. Com este entendimento, de forma monocrática, o magistrado decidiu pela cassação da chapa do PSDB, da qual os parlamentares faziam parte.
Ouça a entrevista na íntegra, que esclarece a atual situação dos vereadores:
