O advogado previdenciário Pedro Moraes concedeu entrevista nesta quarta-feira (28) alertando sobre uma fraude que tem afetado milhares de aposentados e pensionistas em todo o país: os descontos indevidos do INSS. Moraes explicou que a fraude consiste na inclusão de descontos nos benefícios, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento dos segurados. Esses descontos, geralmente de pequenos valores (R$15, R$20, R$30), passam despercebidos, mas, somados, representam um rombo de bilhões de reais:
“O aposentado pode autorizar descontos no seu benefício, até um limite percentual. O que aconteceu foi que foram incluídos descontos sem o consentimento e sem qualquer conhecimento desses aposentados”, explicou o advogado.
Como identificar fraudes
Moraes orienta os beneficiários do INSS a verificarem seus extratos de pagamento, disponíveis no site ou aplicativo “Meu INSS”. É importante procurar por descontos com identificações desconhecidas, como nomes de associações, sindicatos ou siglas estranhas.
O que fazer caso identifique um desconto indevido:
- Reclamação no INSS: O primeiro passo é registrar uma reclamação no INSS, através do telefone 135 ou pelo “Meu INSS”.
- Ação judicial: Mesmo que o INSS prometa a devolução dos valores, o advogado recomenda buscar orientação jurídica para ingressar com uma ação judicial. Isso porque, além da restituição dos valores descontados, é possível pleitear indenização por danos morais e correção monetária.
Alerta sobre Fraudes
Moraes também alertou para um novo golpe: criminosos estão se passando por funcionários do INSS para pedir dados bancários ou solicitar o pagamento de taxas para a liberação de valores referentes à fraude. O INSS não entra em contato com os segurados por telefone para tratar desse assunto, e a devolução dos valores será feita diretamente no benefício.
Revisão de empréstimos e cartões de crédito:
O advogado também chamou a atenção para a importância de revisar contratos de empréstimos e cartões de crédito consignados, pois muitas vezes são embutidas taxas e tarifas abusivas que elevam o valor da dívida.
