O advogado camaquense, Marcelo Fontela, se pronunciou nesta quarta-feira (10), após uma nota de repúdio emitida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (09), com apoio à atuação funcional da Promotora de Justiça Fabiane Rios, atualmente titular da Promotoria Criminal de Osório.
Confira abaixo as palavras do advogado:
A nota emitida pela associação do Ministério Público – entidade quase que “sindical”, criada para defender seus sindicalizados, que em nada se confunde com o Ministério Público – instituição séria e com nobre missão constitucional- , nada mais é do que parte do pacote vindicativo em prol da Dra. Fabiane Rios, que se mostrou indignada por tempos atrás um cliente deste advogado ter levado fatos que entendia como errados na atuação da Digníssima, como Promotora, à Corregedoria do MP.
Este advogado, que na ocasião atuava em nome próprio, mas defendendo direito alheio (do seu cliente), exercendo sua profissão de advogado foi confundido por Fabiane Rios como o autor da denúncia, passando a persegui-lo, em linhas que beiram o escárnio.
Foi a partir daí, com o pano de fundo da legalidade, que foi requisitado pelo MP uma busca e apreensão realizada na casa do advogado pela Polícia Civil, partindo ESTRANHAMENTE de uma “denúncia anônima”, que acabou arquivada pela justiça por ser obviamente vazia (não encontraram nada de errado na casa deste advogado). A atuação desastrada dos promotores causou grandes prejuízos ao advogado, já que despertou o imaginário dos camaquenses sobre aquela diligência policial.
Além disso, uma expulsão do advogado da sede do MP promovida pela Promotora por simplesmente o advogado estar acompanhando um cliente na referida sede do MP, fato este de forma hostil, sem urbanidade e muito arrogante.
Da atitude da promotora, a OAB local tomou medidas drásticas junto à OAB/RS, para que as prerrogativas do advogado fossem preservadas, pedindo um ato de desagravo, que está em trâmite.
O último ato persecutório da promotora foi o acesso a um processo judicial em que este advogado atua e que de forma MUITO ESTRANHA, sem que a promotora atuasse como fiscal da lei, mas de forma “particular”, fez uma análise do processo e está sendo investigado se disse que “o advogado não se mexia”, tom este que em nada tem a ver com a atuação do Ministério Público e que gerou a ira do cliente. Os fatos estão sendo investigados no processo judicial 5008195-03.2023.8.21.0007 e que FABIANE RIOS figura como RÉ.
O que o “sindicato dos promotores” chama de ataques são, na verdade, a busca de justiça junto ao Poder Judiciário, nas quatro linhas da Constituição Federal e do devido processo legal; justiça que a Lei reservou aos Agentes do MP, pois seus agentes são Promotores de JUSTIÇA, não de VINGANÇAS.
Como lecionava Sobral Pinto, a ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO PARA COVARDES.
At.te
Marcelo Fontella
Advogado
