Advogados envolvidos em escândalo de soltura de presos são suspensos pela OAB

Após polêmica envolvendo advogados acusados que estariam utilizando atestados médicos falsos para encaminhar pedidos de soltura de apenados gaúchos, a OAB/RS decidiu por suspender os suspeitos, de forma cautelar, de suas funções. Em Nota Oficial, a ordem informou que eles estão suspensos de exercer a advocacia.

Conforme investigação, no mês de março, a Justiça de Camaquã acatou recurso da defesa e concedeu prisão domiciliar para um detento, que cumpria pena por assassinato. Na decisão, o juiz considerou que o apenado corria riscos por ter diabetes, conforme atestava o falso laudo médico apresentado. Após ter sido beneficiado com a prisão domiciliar, o detento de Camaquã fugiu. Um novo mandado de prisão já foi expedido contra ele.

O caso ganhou repercussão nacional e na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil no estado, se pronunciou. Através de uma nota, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou que a entidade estava investigando o caso. Também disse que a Polícia Civil e o Ministério Público, estão com processo investigatório em curso, para apurar os delitos e as pessoas envolvidas a fraude.

Confira abaixo, a mais recente nota da OAB, que confirma a suspensão dos advogados:

“A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) vem a público informar as providências adotadas em relação a dois advogados envolvidos em investigação da Polícia Civil e do Ministério Público. As denúncias envolvem a suposta prática de apresentação de laudos médicos falsos para justificar pedidos judiciais de prisão domiciliar para apenados do sistema penitenciário e captação irregular.

Pela gravidade e ampla repercussão, pública e negativa, dos fatos imputados aos profissionais em questão, por decisão do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, os advogados A.C.N. e L.H. estão suspensos de forma cautelar, ficando impedidos de exercer a advocacia.

Tal medida demonstra que a OAB/RS cumpre o seu papel Institucional coibindo as práticas ilegais, evitando a proliferação de tais condutas, principalmente no momento de crise em que estamos vivendo, o que representa também a defesa da ética na advocacia e da proteção da cidadania.

A decisão foi enviada nesta segunda-feira (6/4) ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.”