A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu um processo administrativo para analisar a viabilidade técnica e comercial do petróleo encontrado em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, 20 de maio, após testes laboratoriais confirmarem que a substância achada em uma propriedade rural é petróleo cru. A descoberta aconteceu por acaso no final de 2024, quando o agricultor Sidrônio Moreira perfurava o solo em busca de água.
O poço artesiano, de apenas 40 metros de profundidade, chamou a atenção dos técnicos do órgão regulador por se tratar de uma camada considerada rasa para esse tipo de ocorrência. Amostras coletadas pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) indicaram semelhanças com o óleo extraído na Bacia Potiguar, região produtora vizinha que se estende até o Rio Grande do Norte. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace) foi notificada para avaliar possíveis impactos ambientais na área, que permanece isolada por segurança.
Agricultor aguarda confirmação sobre viabilidade comercial
Apesar da confirmação da existência do combustível, o início de uma eventual produção comercial depende de um longo processo que pode levar anos. A ANP avaliará a extensão da reserva antes de decidir se incluirá a região nos leilões públicos de blocos exploratórios. Especialistas alertam que o aproveitamento econômico só ocorrerá se o volume e a qualidade do óleo justificarem os altos investimentos necessários para a extração, já que pequenos acúmulos costumam ser descartados pelo mercado.
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Pela legislação brasileira, os recursos do subsolo pertencem integralmente à União, o que impede o proprietário do terreno de comercializar o produto por conta própria. Caso os estudos avancem e uma empresa arremate os direitos de exploração da área, o agricultor terá direito a receber uma participação legal sobre a produção. Essa compensação financeira ao dono das terras pode chegar a até 1% do valor obtido com o petróleo extraído, dependendo dos critérios definidos no contrato de concessão.
