O Auxílio
emergencial lançado pelo governo do Estado nesta quarta-feira busca socorrer
agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da
reforma agrária residentes em áreas rurais que foram afetadas pela estiagem. Ao
todo, serão disponibilizados R$ 65,1 milhões, dentro do Avançar na Agropecuária
e no Desenvolvimento Rural – etapa 2. A previsão é que 65,1 mil famílias sejam
contempladas, com o valor de R$ 1 mil em parcela única.Para
acessar o recurso, os beneficiários devem residir em um dos 416 municípios que
decretaram situação de emergência por conta da seca e que tiveram os decretos
homologados até 31 de março deste ano.
O
benefício será destinado aos agricultores familiares que tenham Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até
R$ 100 mil. Cerca de 50,8 mil famílias se enquadram nesses requisitos, conforme
dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Estamos
dialogando com agricultores desde abril e, depois de muito trabalho das equipes
técnicas, conseguimos fazer esse anúncio e operacionalizar o mais rápido
possível esse repasse. Para chegar ao valor, levamos em consideração uma série
de fatores, mas especialmente a capacidade fiscal para honrarmos o repasse. Não
adianta anunciarmos um valor que não tenhamos condições de efetuar o
pagamento”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
Em
um primeiro momento, receberão o subsídio a 14,3 mil famílias indígenas,
quilombolas, ribeirinhos e assentados da Reforma Agrária moradores de áreas
rurais. Estes beneficiários, que devem estar dentro da lista do CadÚnico do
Ministério da Cidadania, terão direito ao montante a partir de julho por ordem
de pagamento.Previsto
para ter início em outubro, o segundo grupo inclui os moradores de um dos 416
municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e
tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano. Estão aptas 50,8 mil
famílias com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação
de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Estes terão acesso ao dinheiro
via conta-corrente ou Pix do Banrisul.
“Nosso
objetivo é que esse auxílio chegue de forma mais célere possível a todas as
famílias que serão beneficiadas pelo programa”, garantiu o secretário da
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.
Fetag
cobra agilidade para liberação do auxílio
Logo
após o anúncio do programa do governo que cria um auxílio emergencial para
agricultores familiares em razão dos efeitos provocados pela estiagem, a Federação
dos Trabalhadores na Agricultura cobrou agilidade na liberação do recurso para
as famílias. A crítica ocorre porque a autorização para ter acesso ao dinheiro deve
ocorrer apenas em outubro, aos agricultores familiares, e em agosto para
assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
“
Ele é importante, mas suficiente não é, era um das nossas reivindicações que
entregamos lá em janeiro ao governador Eduardo Leite, mas demorou muito para
sair, precisamos trabalhar para diminuir a burocracia para chegar mais rápido
ao agricultor o recurso, mas não deixa de ser louvável o investimento ” ressaltou o presidente da Fetag, Carlos Joel Silva
Ao todo, o governo espera investir R$ 341 milhões com o programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
