A educação do Rio Grande do Sul ainda vive sob os fortes impactos causados pela pandemia do Coronavírus, não apenas do ponto de vista sanitário, mas também social. Dados da secretaria de Educação do estado revelam que a média de evasão( quando o aluno abandona a escola e não realiza a matrícula no ano seguinte) chegou a 12,6% nas três séries do ensino médio, enquanto a média nacional ficou em 3,5% em 2022.
Diante de números muito preocupantes, o governo do estado anunciou nesta segunda-feira a reformulação do programa Todo Jovem na Escola.
“Muito da evasão está correlacionada à necessidade de renda para a família. Então os jovens são estimulados a deixar de estudar para poder buscar o sustento para si ou para a a família. A gente está apresentando o programa em que eles são remunerados e recompensados financeiramente pela permanência em salas de aula a fim de cobrir o que são chamados os custos de oportunidade”, enfatizou Leite.
Questionado sobre metas a serem alcançadas como o novo formato do Todo Jovem na Escola, o vice governador do estado, Gabriel Souza, manteve a cautela de Leite
“Difícil dizer metas do ponto de vista numérico, porque estamos trabalhando não só com questões objetivas, mas certamente o número que todos nós ficaríamos felizes é que no final do governo a gente tenha uma média de evasão abaixo da média nacional. Já produzimos resultados muito positivos com o programa atual, observou.
Na repaginação do programa, os auxílios vão contemplar alunos regularmente matriculados e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.
Aos alunos que tiverem pelo menos 75% de frequência, serão pagas dez bolsas de permanência por ano, referentes aos meses de março a dezembro. Essa bolsa passará a ser progressiva também, com valores escalonados de acordo com a renda per capita da família do estudante”.
Para renda per capita entre R$ 210,01 e R$ 660 mensais, a bolsa de permanência será de R$ 150 mensais. Se essa renda estiver entre R$ 105,01 e R$ 210, o benefício corresponderá a R$ 150, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; R$ 180, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; e R$ 200, a partir de 1º de janeiro de 2026. Se a renda per capita for de até R$ 105, a bolsa será de R$ 200, entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2025; e de R$ 250, a partir de 1º de janeiro de 2026.
A nova fase do programa tem como base análises feitas pelas equipes técnicas do Piratini. Entre os números divulgados, 60% dos alunos que abandonam são de famílias com maior vulnerabilidade social. A motivação da evasão muda conforme a idade sexo e idade:
Feminino:
35% trabalho; 21% afazeres dom.
Masculino:
64% trabalho
15-16 anos:
Falta de interesse
17-18 anos:
Trabalho ou afazeres domésticos
Extras
O novo formato inclui mais três modalidades de prestação de auxílio financeiro. Além do pagamento da bolsa permanência, haverá a concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Outra mudança é que os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no Cartão Cidadão do responsável familiar.
Partiu Futuro
O programa Partiu Futuro foi lançado também nesta segunda. A iniciativa prevê a qualificação técnica para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho por meio da promoção de estágios e aprendizagem profissional (Jovem Aprendiz).
O projeto montado três eixos de atuação. O eixo 1 propõe a oferta de vagas de estágio em escolas públicas estaduais para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico e matriculados nas referidas escolas. Essa frente vai contar com a participação de 108 escolas localizadas em territórios abrangidos pelo programa RS Seguro. Serão beneficiados 324 estudantes, que terão acesso a bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando R$ 723,80. O contrato será de seis meses (4h por dia), com possibilidade de renovação.
No eixo 2, alunos ou egressos do Ensino Médio poderão atuar como Jovens Aprendizes em vagas existentes em órgãos públicos estaduais e municipais. Serão contemplados mil jovens de 14 a 24 anos incompletos, pertencentes a famílias do CadÚnico. Esse trabalho será executado em oito municípios selecionados a partir do RS Seguro: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
Os jovens terão carteira assinada, salário-mínimo regional (4h diárias) e demais direitos trabalhistas previstos na Lei da Aprendizagem (Lei Estadual 15.481/2020), além de formação teórica para acompanhar atividades práticas ao longo de um contrato de 24 meses.
Por fim, no eixo 3, haverá a oferta de vagas de Jovem Aprendiz para alunos em empresas. Para isso, escolas técnicas ou ofertantes do itinerário de formação técnica e profissional serão credenciadas como entidades qualificadoras junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Poderão participar alunos de cursos técnicos integrados, de 14 a 22 anos incompletos, preferencialmente pertencentes a famílias do CadÚnico.
Nesse eixo, a meta é beneficiar 1.156 jovens com acesso a emprego com carteira assinada. Foram selecionadas escolas técnicas de Canoas, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Portão, Porto Alegre e São Leopoldo.
