As aulas nas 2.572 escolas da rede estadual de ensino começarão em 27 de fevereiro de 2013 e têm término previsto para 20 de dezembro, conforme calendário escolar divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesta semana, o Departamento Pedagógico da Seduc encaminhou às 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) as orientações referentes ao calendário.
O ano escolar começa em 25 de fevereiro, quando os professores retornam às escolas para reuniões de planejamento e formação pedagógica, nos dias 25 e 26. Atendendo ao disposto no Decreto 49.448, um terço da carga horária dos professores em regência constituem hora-atividade, ou seja, um professor de 20 horas deve dedicar 13 horas para sala de aula e sete horas semanais para estudos, planejamento, avaliação, reuniões pedagógicas e de formação organizada pela escola, CREs ou Seduc.
O primeiro semestre de aulas está previsto para o período 27 de fevereiro a 12 de julho. O segundo será entre 29 de julho e 20 de dezembro. Os alunos terão férias de inverno entre os dias 13 e 28 de julho e, os professores, formação pedagógica entre os dias 15 e 19 de julho e recesso escolar entre os dias 20 e 28 de julho.
O decreto 49.916, de 30 de novembro de 2012, publicado na última segunda-feira (03), autoriza as escolas a utilizarem até dez sábados em 2013 para integralização do calendário, que deve ter pelo menos 200 dias letivos e 800 horas de carga horária mínima. As escolas têm autonomia para definir seu calendário, desde que cumpridas as orientações da mantenedora e as exigências relativas à carga horária e dias letivos, e devem encaminhar o calendário às CREs em que estão localizadas, até 28 de março.
Nos municípios parceiros, em que se estabelece regime de colaboração entre as redes estadual e municipal, tem vigência o calendário unificado, que pode ter início no período 20-27 de fevereiro. Neste caso, os dias previstos para planejamento e formação devem ser 18 e 19 de fevereiro ou em data programada em cada escola.
