Em resposta à pandemia do Covid-19, o Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade social. O governo federal ofereceu cotas de R$ 600,00 para indivíduos que não podiam trabalhar devido ao isolamento social necessário para conter o vírus.
Essa ajuda financeira foi crucial para garantir que esses indivíduos não ficassem desamparados durante a pandemia. O Auxílio Emergencial foi posteriormente encerrado com a criação do Auxílio Brasil em 2021.
Em 2023, a gestão Lula planeja retomar o Bolsa Família, criado há 20 anos. No entanto, poucas pessoas sabem que o auxílio social da pandemia também será pago novamente. De acordo com o orçamento federal deste ano, algumas pessoas poderão receber o benefício retroativamente.
Para saber se você é elegível para receber o auxílio social, continue lendo esta matéria.
Entenda como vai funcionar
Primeiramente, é fundamental esclarecer o funcionamento do Auxílio Emergencial. Como já mencionado, esse importante auxílio social foi concedido a indivíduos sem renda durante a pandemia. Em decorrência do vírus, foi necessário implementar o isolamento social. Consequentemente, o Governo Federal, em conjunto com o Congresso Nacional, criou o benefício de R$ 600,00.
Essa medida não foi exclusiva do Brasil. Diversos países pagaram um benefício aos seus cidadãos durante a pandemia. No caso do Brasil, as famílias tinham direito a uma cota mensal do auxílio social. No entanto, as famílias lideradas por mães solteiras recebiam duas cotas de R$ 600,00, ou seja, R$ 1200,00 mensais.
De acordo com os defensores da medida, a cota extra era necessária, pois as mulheres precisavam trabalhar, mas as creches estavam fechadas devido ao isolamento. No entanto, as famílias lideradas por pais solteiros não receberam o benefício.
Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional dos Benefícios (PEC), que permitiu ao Governo Federal gastar acima do teto de gastos com benefícios sociais. Isso criou uma brecha para que o Governo aprovasse uma Medida Provisória (MP) estabelecendo o pagamento retroativo do auxílio social. Em outras palavras, os pais solteiros que receberam o Auxílio Emergencial poderão receber as cotas extras atrasadas do Governo Federal. Essas famílias podem receber de R$ 600,00 a R$ 3.000,00, dependendo de quantas parcelas do benefício receberam.
Como fazer a consulta
Durante a pandemia, a Caixa Econômica Federal fornecia o auxílio social, assim como o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. Os brasileiros que desejavam verificar o status do benefício precisavam entrar em contato com a instituição, sendo possível fazê-lo por meio do número 111 e fornecendo o CPF. Por meio dessa consulta, era possível descobrir se havia direito ao pagamento retroativo, a data de pagamento e o valor a ser recebido. O período de pagamento teve início em abril e será encerrado em agosto deste ano.
