Nesta terça-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) decidiu determinar a obrigatoriedade do uso de máscara em
aeroportos e aviões no Brasil. A medida foi adotada com o objetivo de coibir a disseminação
do vírus da covid-19, em virtude do cenário epidemiológico atual.
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A obrigatoriedade volta a entra em vigor nesta sexta-feira (25), após ter sido derrubada em agosto deste ano, há pouco mais de três meses.
“O uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas
características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas,
representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar
o risco de transmissão e de contágio da doença”, relata o diretor Alex Campos,
que propôs a medida de proteção.
Destaca-se que a norma proíbe a utilização de:
- máscaras de acrílico ou de plástico;
- máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
- lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
- protetor facial (face shield) isoladamente;
- máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 – Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.
A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade.
