Quase no fim do primeiro ano como vereadora de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Fernanda Garcia finalmente pôde entrar no plenário da Câmara Municipal da cidade que a elegeu com 909 votos. Cadeirante, a parlamentar não tinha acesso ao local, que fica no segundo andar da Casa Legislativa. No início de novembro, com a instalação de um elevador que a leva da garagem, no subsolo, diretamente para o plenário, ela passou a ocupar o seu lugar nas sessões.
“É totalmente diferente”, explica ela, que chegou a participar das sessões por vídeoconferência, a partir de uma sala no primeiro andar do prédio, que é acessível por uma rampa externa. Mas a tecnologia não a permitia atuar plenamente nas sessões. Fernanda só ouvia os microfones do presidente e do secretário, ou quando algum colega pedia a palavra. “Estamos no mesmo ambiente que eles, eu me dou conta de tudo o que acontece. É totalmente diferente. Agora estou legislando de fato”, comemora ela.
Aos 18 dias de sua legislatura, em janeiro deste ano, Fernanda sofreu um acidente ao tentar subir ao plenário em um aparelho chamado “carro escalador”, que a alçava, em sua cadeira de rodas. Por um problema no dispositivo, ela caiu e fraturou o fêmur. Somente em junho, Fernanda voltou da licença.
Ela passou então a participar das sessões via teleconferências. O equipamento que fazia a transmissão também parou de funcionar. “Normalmente eu consigo ter a palavra quando peço, os colegas conseguem me ouvir, ocorre tudo normal, mas na última sessão isso não foi possível. Teve esse problema técnico e eu fiquei muito chateada”, desabafou a vereadora ao G1, em entrevista publicada em agosto.
“Eu ficava muito isolada. Os vereadores não costumavam ir até lá (no primeiro andar). Agora, eu circulo por tudo”, diz Fernanda. Mais do que a chance de desempenhar o seu trabalho plenamente, o elevador instalado representa o cumprimento de uma lei federal, a 10.098, de 2010, que institui a obrigatoriedade de acessibilidade nos prédios. “Não é o elevador da vereadora Fernanda, é de todos”, diz ela.
Inclusão também para os moradores
Cidadãos com a mobilidade reduzida poderão utilizar o equipamento instalado para acessar o plenário. Na verdade, já estão utilizando. Fernanda conta que, quando chegou na primeira sessão após a instalação do elevador, encontrou lá outro homem cadeirante, que precisava ser levado pelos funcionários da casa para conseguir acompanhar as sessões. “Nós rimos: ‘como assim tu estreou o elevador antes de mim?’. Ele estava muito feliz por estar lá e eu também, por ver ele”, comenta a vereadora.
Foram realizadas três sessões desde que o elevador entrou em funcionamento, além de uma sessão solene. O objetivo de Fernanda, agora, é seguir a atuação na luta pelo direito daqueles que têm mobilidade reduzida.
“Eu não defendo a causa, eu vivo a causa. Minha bandeira foi voltada pela inclusão e acessibilidade. Mas tenho que ser bem realista, a gente ainda tá muito longe de um patamar ideal”, reflete Fernanda.
Projeto inicial embargado
A instalação do elevador que hoje leva Fernanda até o local de trabalho foi uma iniciativa da atual legislatura frente a uma dificuldade em tocar a obra original, que está embargada. Fernanda conta que desde 2010, existe o projeto de instalação do elevador, muito antes dela ser eleita. Porém, a obra foi paralisada em 2013, devido a uma ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou ilegais os aditivos feitos ao procedimento.
Após tentativas de solucionar a questão, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Renan Pereira, decidiu iniciar uma nova obra. Ao custo de R$ 155 mil, o equipamento foi instalado, em uma obra que durou 120 dias.
Fernanda afirma que há a intenção de solucionar o problema junto ao TCE. Assim, a vereadora que ficou de fora dos primeiros meses da legislatura terá não uma, mais duas opções para entrar no prédio. “É o meu direito garantido pelo meu local de trabalho”, conclui.
