Com início em 4 de fevereiro e término em 11 de março, foi
divulgado hoje, em entrevista coletiva virtual, os detalhes da oitava rodada
conciliatória que vai contemplar todos
os precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS),
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região (TRT4).
O Anúncio foi feito pelo Governador Eduardo Leite e também
pelo Procurador Geral do Estado, Eduardo Cunha.
Segundo o governo, a recente celebração de termo de cooperação
entre o Estado e os Tribunais possibilitou de uma rodada deste tamanho. A
dívida inscrita em precatórios corresponde a aproximadamente R$
16.663.804.082,93, ou seja, R$ 16,6 bilhões. O Estado, mensalmente, destina 1,5% da Receita
Corrente Líquida ao pagamento de precatórios, valor que representa
aproximadamente R$ 65 milhões.
Estão sendo convocados todos os credores dos precatórios do
TJRS, do TRF4 e do TRT4 inscritos para pagamento até o orçamento de 2022. Os
credores chamados que desejarem realizar acordo deverão seguir as regras do
edital publicado hoje, manifestando seu interesse segundo as regras de cada
Tribunal.
Após análise dos créditos de precatórios, havendo
regularidade, a Procuradoria Geral do Estado enviará proposta ao credor, que
tem um prazo de 10 dias úteis para aceitar ou recusar.
Em dezembro do ano passado, o governador Eduardo Leite
confirmou que o Estado buscará um novo empréstimo internacional de US$ 500
milhões (cerca de R$ 3 bilhões). A finalidade do empréstimo junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) será pagar parte da dívida com
precatórios.
Os Credores podem tirar dúvidas enviando mensagens de texto
pelo WhatsApp: (51) 98416-7274 (Número exclusivo para credor).
