Após aprovação do projeto que reajusta o salário dos
professores, bancada do PT estuda entrar com uma ação no STF para barrar
mecanismo criado pelo Piratini na nova lei. Em mensagem nas redes sociais, o
governador do estado, Eduardo Leite agradece os deputados da base por aprovarem
a proposta do governo.
A deputada Sofia Cavedon do PT, afirmou logo após o término
da votação do projeto do reajuste salarial proposto governo do estado, que
bancada do partido estuda ingressar com uma ação de inconstitucionalidade
contra o que a parlamentar classifica como mecanismo criado pelo governo para
não dar um aumento linear de 32% aos professores.
O reajuste promovido pelo governo quer adequar o salário dos
professores gaúchos ao Piso Nacional do Magistério, que vai ser aumentado em
2022 em 32%, mas esse percentual vai ser concedido apenas ao salário inicial da
carreira, com a grande maioria dos professores recebendo percentuais menores,
como destaca a deputada Sofia Cavedon.
A expectativa era de que a oposição, composta por PT, PDT e
PSOL, poderia votar a favor da proposta, mas os parlamentares decidiram se
abster da votação em razão de divergências com o projeto do executivo. Os deputados
mudaram de opinião ao perceber que a nova versão do projeto permite que, nos
próximos reajustes, o valor acrescido ao salário seja abatido da chamada
parcela de irredutibilidade, onde estavam agrupadas vantagens pessoais
adquiridas durante a carreira.
A mudança afeta sobretudo os professores aposentados, cuja
maior parte dos vencimentos está concentrada justamente nessa parcela autônoma.
Após a votação, o governador, Eduardo Leite, agradeceu nas
redes sociais a aprovação do projeto pelos deputados da base. Encerrado o ano
legislativo, o Piratini estuda agora fazer uma convocação extraordinária da
Assembleia no final de janeiro. Como a adesão ao regime de recuperação fiscal
impede aumento de gastos com pessoal e a assinatura do contrato com a União
deve ser formalizada em 28 de janeiro, o Piratini tem pressa.
A ideia do governo é usar a segunda quinzena de janeiro para
aprovar um reajuste ao quadro geral de servidores, além de mudanças nas
carreiras da Brigada Militar, do Detran e da Ospa, da Defensoria Pública e do
Tribunal de Contas.
