A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) criticou as mudanças repentinas propostas pelo governador, Eduardo Leite nesta terça-feira (27). Em nota assinada pelo presidente Maneco Hassen, a “conduta autoritária” que o governo vem adotando nos últimos meses, impede a construção de consensos necessários durante a crise.
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A nota aponta que as decisões estão sendo adotadas sem “respaldo técnico e apenas cedendo pressões”, atitudes que poderiam tirar a credibilidade das normas a população. Nesta terça-feira (27) um novo decreto coloca todo o Rio Grande do Sul em bandeira vermelha, permitindo o retorno das aulas presenciais. Nesta semana o presidente já havia criticado a administração do governo do Estado em entrevista ao vivo durante o programa Primeira Hora.
Confira a nota da Famurs na íntegra:
Senhor Governador.
Mais uma vez somos obrigados a nos manifestar para registrar nossa profunda inconformidade com a conduta autoritária com que o Governo do Estado, nos últimos meses, tem adotado na regulamentação das regras de distanciamento controlado para combate a pandemia. A ausência de diálogo tem prevalecido. E com essa posição arbitrária não é possível construir consensos mínimos necessários, especialmente em momentos de crise como a que estamos vivenciando agora.
Nos últimos encontros, recorrentemente alertamos que a tomada de decisões sem respaldo técnico, apenas cedendo a pressões (muitas legítimas), acabariam por retirar a credibilidade das normas, que foram alteradas sem qualquer critério no último período.
Não podemos aceitar o falso diálogo, em que as decisões chegam prontas ou são anunciadas pela imprensa. Sempre fomos colaborativos com os demais entes federados em propostas relativas à pandemia do coronavírus, especialmente com o Governo do Estado. Queremos participar e ajudar. Construir coletivamente as melhores alternativas. Mas não podemos assumir responsabilidades que, neste momento, são do Governo do Estado.
A FAMURS considera altamente arriscada a medida de conversão para a bandeira vermelha um dia após a decisão da justiça de manter a suspensão das aulas. Não que os municípios e esta entidade não considerem que é momento para se permitir o retorno das aulas, mas essa conduta, expõe a fragilidade e desgaste do modelo de distanciamento controlado.
A FAMURS concorda, momentaneamente, com o fim do modelo de cogestão, desde que haja participação efetiva das prefeitas e prefeitos na construção de uma nova referência, que deve ser simples e objetiva, considerando as peculiaridades de cada região e setores econômicos e sociais, com foco no equilíbrio necessário. Solicitamos, enfaticamente, que o Governo do Estado inclua os municípios gaúchos no processo de decisão das regras a serem aplicadas no Rio Grande do Sul.
Ainda, solicitamos, mais uma vez, ao Governo do Estado, atitude firme e propositiva para que o processo de vacinação possa ser acelerado em nosso Estado. Precisamos de mais vacinas. Por isso, é preciso iniciativa e ação em defesa do povo gaúcho, sob pena de se manter as medidas de restrições hoje necessárias, ainda por longos meses.
Não se governa por decretos. E sim, democraticamente, construindo com diálogo, planejamento e responsabilidade, alternativas para sairmos desse impasse.
Porto Alegre, 27 de abril de 2021
Emanuel Hassen de Jesus
Presidente FAMURS
