A pressão foi muito grande e os
deputados integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul revogaram o aumento da verba de gabinete dos parlamentares, após uma
reunião extraordinária convocada pelo presidente Gabriel Souza ainda, ainda na
manhã desta quarta-feira (05).
Caso a medida entrasse em vigor
neste ano, os gastos com as chamadas cotas parlamentares passariam de R$ 14.800,00
para R$ 32.200,00. O reajuste da cota parlamentar era uma forma indireta de
aumento do subsídio dos deputados, que ganham menos do que a maioria dos
colegas de outros Estados.
O subsídio está congelado em R$
25.322,25. A resolução com o reajuste da cota parlamentar foi publicada no dia
22 de dezembro, véspera do recesso parlamentar, e só veio a público neste
início de janeiro. O percentual de quase 120% equivalia à inflação acumulada
desde abril de 2008, quando ocorreu o último reajuste. A reportagem da Acústica FM ouviu o deputado
Fábio Ostermann que nessa terça-feira já alertava para a tentativa de passar
esse aumento.
A resolução foi editada com base
em um estudo produzido pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), primeiro secretário
da Mesa e futuro presidente, a respeito da indenização dos deputados pelo uso
de combustível. A pesquisa concluiu que o valor indenizado, de R$ 1,46 por
quilômetro rodado, deveria ser majorado para ao menos R$ 1,79, em razão da
elevação dos preços dos combustíveis.
Em nota, o deputado Valdeci disse
que a medida anterior, que reajustava a defasagem de 14 anos (a última
atualização monetária ocorreu em 2008), havia sido definida também de forma
unânime pela Mesa, com fundamento em estudo técnico realizado pela Primeira Secretaria da Assembleia que alerta
para uma grande defasagem no valor das mesmas, por não estarem sendo corrigidas
nesse largo período.
Segundo o parlamentar, a análise
ocorre em todos os anos, constituindo uma das atribuições da Primeira
Secretaria, sob a coordenação do Primeiro Secretário da Casa. A nota diz que
esses estudos não possuem caráter deliberativo, servindo como instrumentos de
apoio para deliberação da instância competente: a Mesa Diretora, formada por
representantes das bancadas partidárias. O deputado afirma ainda que as cotas
parlamentares não são pagas pela Assembleia Legislativa aos deputados e
deputadas no período que antecede as eleições.
Portanto a sua utilização é vedada por qualquer parlamentar ou bancada
em época de campanha.
