O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, vão anunciar nesta segunda-feira (29/1) a ampliação no valor repassado pelo Programa de Incentivos Hospitalares, o chamado Assistir da Saúde.
Além do aumento nos recursos, também serão apresentadas as atualizações em relação aos critérios de distribuição dos valores. Essa questão é alvo de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal)além dos valores repassados às instituições de saúde. Uma reunião na quinta-feira (25), entre os gestores municipais e o governador Eduardo Leite ocorreu para reforçar o pedido de revisão dos critérios de distribuição destes recursos. Leite e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, se comprometeram em analisar as demandas e dar retorno até a segunda-feira, o que se confirmou nesta sexta.
Os prefeitos da Região Metropolitana alegam que o Programa Assistir reduziu drasticamente o dinheiro destinado aos municípios mais populosos do Estado. Sapucaia do Sul, por exemplo, estima em R$ 40 milhões a redução de recursos para custear a saúde na cidade.
Em novembro, durante uma reunião com o governador Eduardo Leite, Arita Bergmann, entregou uma proposta de revisão técnica do Programa Assistir. A solicitação foi elaborada por um grupo de trabalho (GT) e apresenta a demanda por um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões anuais em recursos da saúde para o programa. No entanto, o governo condicionava o aumento dos repasses à elevação ICMS. O projeto foi retirado pelo Piratini porque não teria votos suficientes para aprovação. O caminho para ampliar receitas proposto por Leite é a redução de incentivos fiscais de 64 setores da economia. Os efeitos dos decretos começam a surtir efeito após o mês abril.
Segundo a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, as alterações serão vão manter o principio do do programa Assistir, que é remunerar as instituições de acordo com a produtividade. O governo do Estado avalia aumentar os incentivos para leitos de UTI e partos.
Caso não haja uma reformulação, a Granpal prevê uma redução significativa de recursos nos hospitais públicos, totalizando uma perda de R$200 milhões e “podendo causar quatro mil mortes
