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Polêmica

Após pressão de prefeitos, governo do RS  anuncia nesta segunda ampliação de recursos para Hospitais

Chefes de executivos municipais da região metropolitana tem cobrado do Piratini reformulação do programa Assistir
Foto Alex Rocha PMPA
Foto Alex Rocha PMPA

O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, vão anunciar nesta segunda-feira (29/1) a ampliação no valor repassado pelo Programa de Incentivos Hospitalares, o chamado Assistir da Saúde. 

Além do aumento nos recursos, também serão apresentadas as atualizações em relação aos critérios de distribuição dos valores. Essa questão é alvo de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal)além dos valores repassados às instituições de saúde. Uma reunião na quinta-feira (25), entre os gestores municipais e o governador Eduardo Leite  ocorreu para reforçar o pedido de revisão dos critérios de distribuição destes recursos. Leite e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, se comprometeram em  analisar as demandas e dar retorno até a segunda-feira, o que se confirmou nesta sexta. 

Os prefeitos da Região Metropolitana alegam que o Programa Assistir reduziu drasticamente o dinheiro destinado aos municípios mais populosos do Estado. Sapucaia do Sul, por exemplo, estima em R$ 40 milhões a redução de recursos para custear a saúde na cidade.

Em novembro, durante uma reunião com o governador Eduardo Leite, Arita Bergmann, entregou uma proposta de revisão técnica do Programa Assistir. A solicitação foi elaborada por um grupo de trabalho (GT) e apresenta a demanda por um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões anuais em recursos da saúde para o programa. No entanto, o governo condicionava o aumento dos repasses à elevação ICMS. O projeto foi retirado pelo Piratini porque não teria votos suficientes para aprovação. O caminho para ampliar receitas proposto por Leite é a redução de incentivos fiscais de 64 setores da economia. Os efeitos dos decretos começam a surtir efeito após o mês abril.

Segundo a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, as alterações serão vão manter o principio do do programa Assistir, que é remunerar as instituições de acordo com a produtividade. O governo do Estado avalia aumentar os incentivos para leitos de UTI e partos.

Caso não haja uma reformulação, a Granpal prevê uma redução significativa de recursos nos hospitais públicos, totalizando uma perda de R$200 milhões e “podendo causar quatro mil mortes