No retorno do recesso parlamentar, a partir de terça-feira (1º), as sessões plenárias começam a ser realizadas no Memorial do Legislativo enquanto o Plenário 20 de Setembro passa por reformas. Também ocorrem três audiências públicas.
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No mês de agosto, conforme resolução aprovada em plenário, as sessões serão realizadas no Memorial do Legislativo, local que foi a sede da ALRS por 132 anos. No período, o Plenário 20 de Setembro estará passando por obras de manutenção.
No âmbito das comissões parlamentares, serão realizadas três audiências públicas. Elas tratarão da superlotação em hospitais com unidades de cardiologia, da nova proposta do Zoneamento Ambiental da Silvicultura do Estado do RS e das condições salariais dos servidores de nível fundamental e médio da Secretaria de Saúde.
Confira a agenda da semana:
TERÇA-FEIRA (1º)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 8h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.
Sessão plenária
Às 14h, no Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), que homenageará os 125 anos da Faculdade de Medicina da UFRGS. Em Ordem do Dia, há duas matérias a serem deliberadas (Confira a pauta completa de votações).
Agosto Dourado
De 1.º a 7 de agosto, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada de dourado em alusão à Semana Mundial da Amamentação e ao Agosto Dourado, mês de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), e da Secretaria Estadual da Saúde.
QUARTA-FEIRA (2)
Conforme a Resolução de Mesa 1.839/2023, em dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina o expediente iniciará duas horas depois do término da partida
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza audiência pública às 11h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido, para debater a questão da superlotação em hospitais com unidades de cardiologia em função da falta de stents, marca-passos e outros equipamentos cardiológicos. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (União).
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião extraordinária às 13h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.
A Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), realiza reunião, às 13h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para leitura e votação de seu relatório final.
A Subcomissão com o objetivo de a mesma atuar pela Regulamentação Apostas Esportivas Eletrônicas, vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e relatada pelo deputado Marcus Vinícius, realiza reunião às 16h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Subcomissão com o objetivo de tratar das fiscalizações, prazos e concessões de licenças da Fepam, vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e relatada pelo deputado Professor Cláudio Branchieri (Podemos), realiza reunião às 16h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública às 18h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Por proposição dos deputados Jeferson Fernandes e Miguel Rossetto, da bancada do PT, será debatida a nova proposta do Zoneamento Ambiental da Silvicultura do Estado do RS.
Sessão plenária
Às 14h, no Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB).
Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.
QUINTA-FEIRA (3)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 11h, promove audiência pública, em formato híbrido, para discutir as condições salariais dos servidores de nível fundamental e médio da Secretaria de Saúde. A proposição é do deputado Matheus Gomes (PSOL).
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
Frente Parlamentar
Às 11h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, ocorre a instalação da Frente Parlamentar de Combate à Fome com Alimentação Saudável, a ser presidida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT).
Sessão plenária
Às 14h, no Memorial do Legislativo, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Capitão Martim (Republicanos).
SEXTA-FEIRA (4)
Não há atividades institucionais agendadas
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
