A nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) foi inaugurada nesta quarta-feira( 10/09) pelo governo do RS. O novo complexo prisional foi construído no lugar do antigo Presídio Central com investimento de R$ 139 milhões.
Localizada na Zona Leste da Capital, a unidade oferece 1.884 vagas destinadas a presos provisórios — aqueles que aguardam decisão final da Justiça. As obras se estenderam por três anos e resultaram na substituição de um dos presídios mais criticados da América Latina por organizações internacionais.
Estrutura e segurança
Sob administração plena da Polícia Penal, a CPPA possui nove módulos de convivência, que somam 240 celas com capacidade para até oito detentos cada. Os espaços foram construídos em concreto de alta resistência e segurança reforçada.
As celas não possuem tomadas, medida para impedir o carregamento de celulares e, consequentemente, a comunicação irregular com o lado externo. A estrutura também conta com áreas de visitação, pátios de sol e passarelas exclusivas para servidores, o que garante maior controle sem contato direto com os apenados.
Entre os recursos tecnológicos, a cadeia recebeu bloqueadores de sinal de celular e um sistema antidrone inspirado em modelos militares da Otan, semelhante ao usado na guerra da Ucrânia. O equipamento não derruba o aparelho, mas o intercepta e identifica o operador, evitando que drogas e celulares sejam lançados para dentro do presídio.
Os pavilhões antigos foram demolidos para dar lugar à nova estrutura
Nova postura
Durante a inauguração, o governador Eduardo Leite classificou o dia como histórico e afirmou que a mudança simboliza uma virada de página no sistema penitenciário do Estado.
“O Presídio Central de Porto Alegre era uma vergonha nacional. Havia 1.800 vagas e quase 5 mil presos. Não era o Estado que efetivamente mandava aqui. Não é apenas um modelo construtivo novo, mas agora é um presídio que vai respeitar a sua lotação com toda a estratégia de atuação da nossa Polícia Penal.
Presos uniformizados, controle rigoroso da ocupação das celas e da movimentação dos presos. Tudo isso representa uma nova cultura de cuidado no nosso sistema prisional”, disse Leite.
Já o Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, destacou que a obra simboliza uma nova postura do Estado. Segundo ele, o projeto foi planejado “nos mínimos detalhes” para garantir segurança aos servidores, disciplina aos detentos e dignidade no cumprimento das penas.
O antigo Presídio Central
Inaugurado em 1959, o Presídio Central de Porto Alegre foi durante décadas a principal casa prisional do Rio Grande do Sul. Originalmente projetado para abrigar 1.800 detentos, chegou a concentrar quase 5 mil presos ao mesmo tempo, tornando-se símbolo da superlotação e das más condições carcerárias no país.
O Central foi alvo de denúncias de violações de direitos humanos por parte de organizações nacionais e internacionais, entre elas a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Reportagens e relatórios destacaram problemas como falta de higiene, precariedade das instalações, domínio de facções criminosas e ausência de controle efetivo do Estado.
Durante anos, a unidade esteve no centro de ações civis e processos judiciais movidos pelo Ministério Público e entidades da sociedade civil. A demolição dos pavilhões e a construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre representam, segundo o governo, o fim de um ciclo marcado por denúncias e críticas que projetaram a situação carcerária gaúcha internacionalmente.
No início de setembro, a Justiça Federal encerrou a ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre as violações de direitos no antigo Central.
A nova Cadeia
- Construção foi erguida com material resistente a impactos e ao fogo, além de baixa condutividade térmica;
- As 240 celas não contam com tomadas.
- Ventiladores foram instalados nos corredores, e cada galeria irá contar com mais de 30 equipamentos;
- Portas e grades das celas serão abertas por agentes penitenciários que estarão um nível acima, sem contato com os presos;
- Os detentos terão que usar uniforme de cor laranja; cadeia possui lavanderia;
- Também há uma cozinha central, onde só apenados trabalharão.
