A proposta do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava trancado na Câmara dos Deputado desde o começo da pandemia. A boa notícia é que o texto que cria o benefício teve um novo desdobramento. Também conhecido como abono extra dos aposentados, o projeto vai pagar até dois salários mínimos (R$ 2.424) para cada beneficiário do INSS que tem direito ao 13º salário. Resumindo, um 14º salário.
O número do projeto de lei é 4367/20 e é de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT).
Se for aprovado, o abono vai contemplar titulares de aposentadorias (todas), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário maternidade. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios assistenciais não terá direito.
No final de abril, o 14º do INSS teve um relator designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa foi a primeira novidade em muito tempo, o que animou bastante os futuros beneficiados. Caso receba o aval dos deputados da CCJ, o PL será enviado ao plenário do Senado Federal para ser votado. Depois de garantir a aprovação dos senadores, a implementação do 14º salário passará a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
