Após três semanas de debates, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (11), duas propostas que dificultam eventuais tentativas de alterar o hino do Rio Grande do Sul.
A primeira delas foi a PEC de autoria de Rodrigo Lorenzoni do PL. Foram 38 votos favoráveis e 13 contrários na votação em primeiro turno — o texto precisará ser votado novamente, em segundo turno, por se tratar de uma PEC.
A segunda proposta, com o mesmo conteúdo, era um projeto de Lei do Deputado do PDT, Luiz Marenco,que foi aprovado por 39 votos favoráveis contra 13 contrários. A lei prevê que para modificar os símbolos oficiais é necessário passar por um referendo.
A aprovação das duas pautas foi costurada pelo líder do governo,Frederico Antunes, que redigiu uma emenda à PEC de Lorenzoni condicionando eventuais alterações nos símbolos estaduais à aprovação de pelo menos 28 deputados
O acordo construído por Antunes previa que fossem aprovadas tanto a PEC (com a emenda) quanto o projeto de Marenco.
Assim, futuras alterações no hino, na bandeira ou no brasão de armas do Estado teriam de passar pelo crivo da Assembleia – com um mínimo de 28 votos favoráveis – e depois pela autorização popular
Além dos projetos sobre o hino, o parlamento gaúcho votou pela manhã uma lei da deputada Nadine do PSDB que consolida legislação relativa às mulheres vítimas de violência no RS e a indicação de Fernando Lemos ao cargo de presidente do Banrisul. Durante a tarde,os deputados retomam os trabalhos.
