Depois de aprovar reajuste 6% aos servidores públicos do Rio
Grande do Sul, o Piratini busca agora ter o número de votos suficientes para aprovar
o Projeto de Lei complementar que prevê alterações na lei do teto de gastos do
RS.Na prática, a aprovação abriria o caminho para adesão do
Estado ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela união aos estados, mas o
que Piratini viu foi uma base parlamentar rachada na Assembleia, durante esta
terça-feira, após pressões de pré-candidatos ao governo como Onyx Lorenzoni do
PL e de Luis Carlos Heinze do Progressistas, além de entidades de classe como a
ordem dos advogados do Rio Grande do Sul e o Associação dos Juízes do Estado e Federação
dos Servidores Públicos do Rio Grande do
Sul. Ambos entendem que a dívida do Estado com a União já teria sido paga, ou
pelo menos boa parte dela quitada.Diante da falta do apoio necessário, o governo articulou nessa
terça-feira o adiamento da votação do projeto que atualiza a lei do Teto de
Gastos no Estado. O projeto era o oitavo da ordem do dia. Com o pedido de
urgência vencido, a proposta tranca a pauta da próxima semana. Para o
presidente da Fessergs, Sergio Arnoud o governo sentiu que não teria os votos
suficientes e cedeu à pressão
“Nós há alguns dias havíamos dito que essa questão do regime
de recuperação fiscal havia subido no telhado e hoje subiu”, ironizou o dirigente
sindical
A posição do deputado Partido dos Trabalhadores, Jeferson
Fernandes vai na mesma de Linha de Arnoud , entendendo que o governo fez um movimento
de recuo
“Eu já estou no terceiro mandato como parlamentar, e quando
governo coloca esses projetos no final da fila de votações, é porque não tem
apoio suficiente, afirma o deputado
As bancadas do PL e do Republicanos afirmam que querem
conversar com o governo nesta semana sobre o projeto que atualiza o tetos de
gastos e para na semana que vem tomar uma posição. Durante a manhã, as bancadas
do PL e do Republicanos fecharam acordo, junto com o governo, pelo adiamento da
votação do projeto de lei complementar. Líder do PL, Paparico Bacchi alegou que a matéria deveria
ser mais discutida. Já o Líder do Republicanos na Casa, o deputado Tenente
Coronel Zucco alega que surgiram questionamentos acerca da cláusula que permite
que o governo, após passados quatro anos, “fure o teto”. O
deputado teme que, com isso, o Executivo esteja tentando sequestrar a pauta em
função das eleições. No final do ano anterior, quando o Teto de Gastos foi
aprovado, os deputados de ambas bancadas se posicionaram favoráveis ao projeto.
O Líder do Governo, Frederico Antunes do Estado evitou falar
na saída, mas pela manhã concedeu entrevista à reportagem da Acústica FM
dizendo que a questão da adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal está
sendo discutida durante um longo tempo na Assembleia, mas que alguns políticos
começaram a analisar o tema, somente agora. Na sessão de terça, que teve as galerias lotadas por
servidores e sindicalistas, deputados da oposição se revezaram nos discursos
contra o projeto e também aproveitaram para questionar a necessidade de adesão
do Estado ao regime. O governo vem tentando desde o governo de José Ivo Sartori
(MDB) ingressar no programa que prevê a renegociação da dívida do Estado com a
União.
