Mais de 900 pessoas participaram na manhã desta quarta-feira (28) da abertura oficial da Assembleia de Verão 2024, maior evento municipalista do litoral gaúcho. Promovido pela Famurs, o evento da entidade reuniu, em Xangri-Lá, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores municipais, vereadores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir o desenvolvimento dos municípios gaúchos.
A edição deste ano, realizada na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), tem como tema a valorização da educação. Aproveitando o mote, o presidente Luciano Orsi, também prefeito de Campo Bom, ressaltou em sua explanação, durante solenidade de abertura do encontro, que não há desenvolvimento econômico e social sem educação integral de qualidade. Ele lembrou da atuação efetiva da Famurs para que os municípios tivessem uma avaliação justa na aplicação das provas do Saers, o que assegurou a receita dos municípios, e segue incisiva na pauta do transporte escolar:
“Temos muitos municípios com dificuldades, com prejuízos de R$ 600 mil que eles não têm, nesse momento, condições de arcar. Um problema adicional é a escola em tempo integral, que traz uma outra necessidade ao transporte e aumenta as despesas. Tenho certeza que, junto com a Secretaria de Educação, vamos encontrar uma solução que atenda às necessidades e muitas vezes as possibilidades que os nossos prefeitos têm para trabalhar essa matéria”, declarou o presidente em seu discurso.
Ainda destacou que em muitos casos, as linhas do transporte municipal e estadual não coincidem, se tornando um agravante para cerca de 20 municípios que ainda não integram o Peate, o Programa Estadual de Trasporte Escolar, e deixam de receber alguns benefícios do governo estadual por conta disso. “Ainda com dificuldades, pedimos, mais uma vez, um olhar para que possamos avançar um pouco mais nessa negociação”, reforçou Orsi.
O presidente Orsi também adiantou aos presentes que no dia 19 de abril, em um ato festivo, a Escola Famurs completará 20 anos. A expectativa é de que nada data a escola receba do governo do Estado o certificado de Escola de Governo.
Ainda em seu discurso, Orsi destacou a aproximação da Famurs com os gestores através da Missão Municipalista. O projeto de interiorização já contemplou 301 municípios e 17 associações regionais, em oito de doze encontros. Lembrou também de ações realizadas ao longo da gestão, como a criação do Gabinete de Acompanhamento aos municípios atingidos pelos ciclones extratropicais e a realização de cursos voltados à Defesa Civil nos municípios; a revisão de licenciamento ambiental; avanço na área da Cultura, que agora engloba Economia Criativa; a conquista de recursos aos Hospitais de Pequeno Porte; os avanços no sistema Oportuniza Saúde; a luta pelas cadeias dos integrados e da produção leiteira; e o debate com o Tribunal de Contas do Estado sobre a terceirização na área da saúde e de sua inclusão à folha de pagamento, influenciando diretamente o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Presente na abertura, o governador do Estado, Eduardo Leite, frisou que as demandas apresentadas pelo presidente Luciano Orsi são legitimas, e que o Estado está trabalhando para viabilizar receitas que deem suporte e sustentação aos diversos serviços prestados, inclusive a parceria com os municípios:
“Quero muito poder apoiar mais os municípios. Aliás, me permitam dizer, não tem na história recente do Estado, governo mais municipalista que o nosso, que mais fez programas, projetos e parcerias com os municípios. Me orgulho muito disso, pois sei que ser prefeito é um ato de coragem”, declarou.
Leite também anunciou que o Estado vai abrir uma Ata de Registro de Preços para construção de unidades habitacionais, que os municípios poderão aderir. A ideia é auxiliar as prefeituras e facilitar a execução das construções via programa estadual, federal ou por recursos próprios, tendo em vista as restrições do período eleitoral.
Na oportunidade, ele apresentou novas ações do Executivo Estadual voltada aos municípios. O primeiro deles é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma plataforma de gestão que será disponibilizada gratuitamente aos municípios, mediante adesão. Além de fornecer a ferramenta, a parceria visa facilitar a tramitação de processos, entre os entes federados e órgãos dos governos, e a execução dos serviços para o cidadão. O Estado fará um investimento na ordem de R$ 15 milhões, para implementação e hospedagem de dados. A infraestrutura tecnológica será via Procergs e será realizada capacitação das prefeituras.
A segunda ação apresentada foi o programa Imuniza RS. A iniciativa visa expandir a vacinação do HPV e melhorar a cobertura vacinal nos municípios de jovens e crianças. Para isso, haverá premiação aos municípios que tiverem maior cobertura vacinal. O público-alvo são crianças e adolescentes de 9 a 15 anos e o programa terá vigência no ano de 2024.
Ainda na área da Saúde, o governador destacou as ações de prevenção contra a dengue. O Estado vai aportar R$ 13,8 milhões em recurso extraordinário arboviroses devido ao aumento expressivo de casos, comparado ao mesmo período no ano passado. Em sete semanas, o RS atingiu o maior número de pessoas confirmadas com dengue. Além do recurso, o governo dispõe de apoio técnico aos municípios, com plano de ação para os municípios ampliarem suas atividades o enfrentamento de dengue.
Por fim, o programa Bem Cuidar, de apoio ao atendimento primário, vai destinar recursos para a implementação de uma segunda equipe, no montante de R$ 7,04 milhões. No momento, 110 dos 494 municípios que integram a rede estão elegíveis para aumentarem suas equipes. Os interessados têm até o dia 15 de março para indicarem interesse.
Na oportunidade, foi assinado o lançamento da Rede Materno Paterno Infantil e do Prêmio Imuniza: Vacinação HPV e assinado as portarias que estabelecem o repasse de R$ 30 milhões para os municípios para obras nas UBSs, mediante Rede Bem Cuidar, e o repasse de R$ 11 milhões para implementação de ações de combate à dengue e demais arboviroses.
A Assembleia de Verão 2024 recebe o patrocínio de Banrisul, Badesul, BRDE, Corsan, Thema, Aprende Brasil, GovBR, 1 Doc, Priori, Banco do Brasil e Caixa. Também conta com o apoio de CNM, Amlinorte, Prefeitura de Xangri-Lá, Planalto, Correios, Sebrae e CREA-RS.
Fonte: Ascom Famurs/Ellen Renner
