Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram por unanimidade nesta terça um novo piso salarial para o magistério.
O projeto encaminhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) reajusta em 6,27% o salário dos professores da rede estadual de ensino
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Na tribuna a oposição se revezou nas críticas ao governo Leite
“O governador usa o dispositivo nacional do reajuste anual do piso do magistério, que é um reajuste que ele é obrigado a dar, dentro de um mecanismo perverso que faz de conta que paga o piso, mente para a sociedade que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores e servidoras”, afirmou a deputada Sofia Cavedon (PT).
Luciana Genro (PSOL)afirmou que este projeto não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial. “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”
O líder do governo reagiu: O importante é nos darmos conta, num exercício de 2019 para agora, que tivermos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional do magistério, um cumprimento de lei sem nos permitir estarmos com a espada na cabeça do ajuizamento de uma ação por descumprimento de lei neste estado, de R$ 2.557 para R$ 4.687 sem necessitar de um subterfúgio apelidado de completivo”, explicou o deputado Frederico Antunes(Progressistas).
A base inicial dos professores para 40h passa a ser de R$ 4.867,80, podendo chegar a R$ 6.327,97 dependendo do nível de especialização e categoria. Os novos valores serão aplicados já na folha de fevereiro, com efeito retroativo a janeiro
O pagamento em folha dependerá da data de sanção da lei, que será realizada pelo governador nos próximos dias. Se ocorrer até 24 de fevereiro, deverá entrar na folha suplementar de março (que é paga no dia 10). Caso ocorra após essa data, será realizada na folha mensal de março, no dia 31.
A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
