Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (9) de forma virtual, discutiu vertentes sobre a importância de regulamentação do ensino domiciliar. O encontro foi mediado pelo deputado estadual Fábio. Outros parlamentares e representantes de entidades como Conselho Estadual de Educação, Ministério Público e Associação Nacional de Educação Domiciliar participaram do debate.
No início da audiência, Ostermann fez uma rápida fala sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) 170/2019, de sua autoria, que regulamenta o homeschooling no Rio Grande do Sul.
“O principal objetivo da proposta é garantir a liberdade de aprender e ensinar. Infelizmente, temos Estado afora mais de mil famílias que estão submetidas a uma situação indigna de perseguição por parte de grupos que são ideologicamente opositores à ideia”, pontuou o parlamentar.
PL 170/2019
Atualmente, o PL 170/2019 aguarda parecer da deputada Sofia Cavedon que, em março deste ano, pediu para reexaminar a proposta que regulamenta o ensino domiciliar. Nesse sentido, os deputados Fábio Ostermann e Tiago Simon, cobraram a parlamentar durante a audiência pública.
“Estamos aguardando a apresentação do parecer há quase dez meses. Essa estratégia só tem o objetivo de adiar a tramitação do projeto na Assembleia”, disse Ostermann.
O homeschooling é legalizado em mais de 60 nações. Sua prática não é restrita a países ricos. Estados Unidos, Inglaterra e Dinamarca autorizaram o ensino domiciliar, assim como o fazem Nicarágua, Bolívia e México. No Brasil, a Câmara Municipal de Vitória, no Espírito Santo, aprovou neste ano um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar. Outras cidades como Cascavel (PR) e São Paulo também têm projetos semelhantes.
Segundo o projeto, as famílias que optarem pelo ensino doméstico deverão manter um registro atualizado das atividades pedagógicas desenvolvidas. Para comprovar o aprendizado, crianças e adolescentes educados no regime domiciliar deverão passar por avaliações periódicas aplicadas pelo sistema regular de ensino.
O deputado conversou durante a manhã de hoje com a emissora Acústica FM, onde detalhou os pontos importantes que foram debatidos no encontro. Confira:
