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Assembleia Legislativa formaliza repasse de R$ 5 milhões para 55 cidades do RS

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), formalizou nesta quinta-feira (18) o repasse de R$ 5 milhões, do orçamento próprio do Parlamento, para 55 pronto atendimentos (PAs) do Rio Grande do Sul credenciados para o enfrentamento da Covid-19. Entre os municípios contemplados estão: Arambaré, Cristal, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro, Cerro Grande do Sul, Pelotas, Sentinela do Sul, Tapes, Turuçu e outros.

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O ato ocorreu de forma híbrida, com a participação da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, da vice-presidente da Casa, deputada Kelly Moraes (PTB), e da presidente da Comissão de Saúde, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), de forma presencial e dos demais parlamentares virtualmente. O recurso será dividido em partes iguais, o que possibilitará que cada PA receba cerca de R$ 90 mil. A previsão é de que o valor seja depositado para as prefeituras que administram as unidades na próxima semana.

A iniciativa foi proposta pelo presidente Gabriel e aprovada por unanimidade na reunião da Mesa Diretora da última terça-feira (16). “A destinação de R$ 5 milhões, que foram economizados pela Assembleia nos primeiros meses deste ano, vai ajudar na compra de insumos, medicamentos, despesas com pessoal, entre outros gastos que atualmente estão sendo mantidos pelos municípios”, destacou o parlamentar, lembrando que as estruturas de saúde estão exauridas com a alta demanda de pacientes. Gabriel também está articulando, junto aos outros poderes, a viabilização de mais recursos para encaminhar aos hospitais.

As unidades de saúde foram selecionadas conforme os critérios da Secretaria Estadual de Saúde e preveem que sejam administradas pelos municípios, forneçam atendimento 24 horas e não recebam incentivos do Governo do Estado. Além disso, indicam que as prefeituras recebam o mesmo valor, independente do número de PAs instalados nas cidades. Os parâmetros técnicos serão publicados em portaria da SES-RS nos próximos dias. A pasta também está trabalhando para apurar se existem outros estabelecimentos que se enquadram nestas especificações. Se forem identificados, o Executivo ficará encarregado de aportar o mesmo valor. “O recurso vem na hora certa para ajudar na manutenção dos pronto atendimentos. Agradeço o empenho da Assembleia em colaborar com uma causa tão importante”, afirmou Arita.

Confira a lista de municípios beneficiados:

1. ARAMBARÉ

2. ARROIO DO SAL

3. ARROIO GRANDE

4. ÁUREA

5. BALNEÁRIO PINHAL

6. BARÃO DE COTEGIPE

7. BARRA DO RIBEIRO

8. BENJAMIN CONSTANT DO SUL

9. BENTO GONÇALVES

10. BOSSOROCA

11. CAPÃO DA CANOA

12. CAPÃO DO LEÃO

13. CERRO GRANDE DO SUL

14. CHUÍ

15. CIDREIRA

16. CRISTAL

17. ELDORADO DO SUL

18. ENTRE RIOS DO SUL

19. GARIBALDI

20. HULHA NEGRA

21. IMBÉ

22. INDEPENDÊNCIA

23. IVOTI

24. MACHADINHO

25. MARIANO MORO

26. MONTENEGRO

27. NOVA SANTA RITA

28. PALMARES DO SUL

29. PANAMBI

30. PASSO FUNDO

31. PEDRAS ALTAS

32. PELOTAS

33. PORTO ALEGRE

34. REDENTORA

35. RESTINGA SECA

36. ROSÁRIO DO SUL

37. SANTANA DA BOA VISTA

38. SANTA CRUZ DO SUL

39. SANTA MARIA

40. SANTA MARIA DO HERVAL

41. SANTIAGO

42. SANTO ÂNGELO

43. SÃO BORJA

44. SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO

45. SÃO LEOPOLDO

46. SÃO VALENTIM

47. SAPIRANGA

48. SARANDI

49. SENTINELA DO SUL

50. TAPES

51. TAVARES

52. TERRA DE AREIA

53. TORRES

54. TURUÇU

55. XANGRI-LÁ