Por 26 votos contrários contra 25 favoráveis, os deputados estaduais rejeitaram o Projeto de Lei nº 51/2022 que destinava R$ 495 milhões para obras em estradas federais que contemplavam a BR-116 e 290. Os parlamentares estavam reunidos em sessão extraordinária desde a manhã desta terça-feira (12).
A proposta chegou a empatar em 25×25, mas foi decidida pelo voto do Presidente da casa, deputado Valdeci Oliveira (PT). Para o partido NOVO, que votou contra e criticou a proposta, a destinação não é adequada, pois existem diversas estradas gaúchas com obras para serem concluídas: “Felizmente, a Assembleia – por maioria – entendeu que a manutenção das rodovias federais é de responsabilidade da União. O RS já tem poucos recursos, então deve usá-los de maneira racional e nas suas próprias estradas que carecem de investimentos”, pontuam Riesgo e Ostermann.
A intenção do governo Leite/Ranolfo era firmar, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), aditamento aos contratos mantidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de executar obras e serviços nos trechos da malha rodoviária federal no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, pretendia abrir um crédito especial para o atendimento das respectivas despesas, até o limite de R$ 495 milhões.
Saiba quais deputados votaram contra a destinação de recursos:
