A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), o julgamento da denúncia contra ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Junto serão julgados ex-ministros e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado após eleições de 2022.
A primeira sessão do STF começou às 09h30, e análise será retomada às 14h. Se necessário, retorna nesta quarta (26), às 9h30. A Primeira Turma realiza análise da denúncia pelo “núcleo 1”, também chamado de “núcleo crucial” pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Integram o grupo outras sete pessoas, além de Bolsonaro:
General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022);
Deputado federal Alexandre Ramagem, do PL-RJ (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin);
Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI);
Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência); e
General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Flávio Dino e Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia.
Nessa primeira etapa, o STF vai avaliar se a acusação reúne elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Assim, vai decidir se recebe a denúncia, tornando os denunciados réus ou rejeita, arquivando a acusação.
