Com um cenário de indefinição se o megaprojeto de R$ 27 bilhões da empresa chilena CMPC vai adiante no Rio Grande do Sul, um ato de apoio à iniciativa será realizado nesta quinta-feira (28), às 9h, no km 338, na BR-116, próximo do restaurante das Cucas, em Barra do Ribeiro. Dentre as ações, o empreendimento prevê a construção de uma planta de celulose no município, porém, o licenciamento ambiental da proposta está sendo questionado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Definido como Projeto Natureza, além da fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro com capacidade para produzir até 2,5 milhões de toneladas de celulose ao ano, o complexo envolve ações como o desenvolvimento de terminais aquaviários no mesmo município e também em Rio Grande, entre outras medidas.
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Sobre o ato de manifestação desta quinta-feira, segundo o Jornal do Comércio, a vice-prefeita informa que a ideia partiu do governo local, devido a um clamor da comunidade. Ela destaca que o município, hoje com cerca de 12 mil habitantes, tem sua economia concentrada na produção de arroz e a confirmação da fábrica da CMPC mudaria o perfil da região da Costa Doce, gerando emprego e renda.
Governo do RS sobre caso CMPC
O governador Eduardo Leite reuniu-se novamente, nesta segunda-feira (25/5), com o diretor-geral da CMPC no Brasil, Antônio Lacerda, para acompanhar os desdobramentos da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o Projeto Natureza. O empreendimento, previsto para Barra do Ribeiro, representa um investimento de cerca de R$ 27 bilhões e é considerado o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul.
Durante o encontro, o governador destacou que o Estado segue atuando para assegurar a regularidade dos trâmites de licenciamento ambiental conduzidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os órgãos técnicos estaduais vêm trabalhando com responsabilidade, rigor e observância integral da legislação ambiental e dos critérios relacionados às comunidades tradicionais, dentro dos parâmetros exigidos para o processo de licenciamento.
Estado defende legalidade do processo de licenciamento
O governador afirmou ainda que o entendimento do Estado é de que os questionamentos apresentados pelo MPF não deverão prosperar judicialmente. Segundo o governo, a ação propõe uma ampliação indiscriminada de consultas a comunidades tradicionais, incluindo grupos sem qualquer impacto direto comprovado pelo empreendimento, o que extrapola as exigências previstas na legislação. O Estado ressalta que respeita plenamente o papel constitucional das instituições e o debate jurídico em curso, mas sustenta que todos os procedimentos adotados até aqui seguem respaldo técnico e legal.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanha o caso junto à Justiça Federal e já orientou a Fepam a manter a continuidade das análises técnicas relacionadas ao processo de licenciamento, uma vez que não há qualquer decisão cautelar determinando a paralisação dos trabalhos, e da absoluta tranquilidade em relação ao cumprimento das previsões legais em todo o processo.
“O governo tem absoluta confiança de que conseguiremos garantir para o Rio Grande do Sul esse investimento tão importante, pelos efeitos positivos que ele terá na geração de emprego, renda e desenvolvimento”, afirmou o governador.
Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o secretário extraordinário Geral de Governo, Artur Lemos, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Fonte: Secom RS
