O programa Primeira Hora desta sexta-feira (08) recebeu o vereador Marcelo Gouveia (PSB), que falou sobre a apuração do uso de veículo oficial da prefeitura em evento do partido PSDB. O vereador protocolou um Pedido de Informação solicitando cópia da sindicância que apurou o caso que ocorreu no dia 19 de abril deste ano.
Segundo apurou a comissão de sindicância, uma equipe estava em atividade na localidade de Capão do Café, interior do município. O servidor teria que entregar um relatório no início da noite ao secretário Rafael de Moura, que estava no evento partidário, sendo que o servidor não teria permanecido no local por mais 20 minutos. Após, o veículo teria sido deixado na sede da Secretaria de Saúde, segundo aponta o parecer da comissão.
O vereador vê com certa desconfiança as informações apuradas pelo processo de sindicância: “O que me parece um pouco estranho é que teria que levar o relatório naquele dia. Achei engraçado o termo utilizado pelo servidor que diz que teria que entregar o documento naquele momento, mesmo que o secretário ‘estivesse no hospital’”.
A comissão conclui que “os envolvidos estavam nas atribuições legais pertinentes aos seus cargos, uma vez que o cargo de secretário, requer o cumprimento de suas atividades independente dos horários, e que a diligência foi concluída com sucesso no final do dia”. Ainda de acordo o documento, os fatos apurados e as provas apresentadas não “ensejam em transgressão disciplinar”, sugerindo o arquivamento do processo.
A documento já havia sido solicitado pela Rádio Acústica FM, com base na Lei Federal de Acesso a Informação nº 12.527/2011 garante que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações aos órgãos públicos, sem a necessidade de justificativa. No entanto, a prefeitura não forneceu as cópias da sindicância, alegando que que informações ali contidas possuíam sigilo.
Confira a entrevista na íntegra:
