A Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) e a CMPC realizam na tarde desta quinta-feira (29) uma audiência pública presencial sobre o licenciamento ambiental do Projeto Natureza, em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O empreendimento, da companhia chilena CMPC, prevê a instalação de uma nova fábrica de celulose de eucalipto no município.
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O Projeto Natureza tem capacidade prevista de produção de 2,5 milhões de toneladas por ano. O investimento total estimado da companhia é de cerca de R$ 24 bilhões, condicionado à aprovação do conselho de administração da empresa, com previsão de entrada em operação é o segundo semestre de 2029.
Parte dos recursos, aproximadamente R$ 3 bilhões, será destinada à concessão do terreno e à construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto de Rio Grande, além da contratação de novas embarcações. A empresa afirma que essas etapas confirmam o cronograma do projeto. A CMPC já opera uma fábrica de celulose em Guaíba, com capacidade anual de 2,4 milhões de toneladas de celulose de eucalipto.
Entidades pedem novas audiências públicas sobre fábrica à Fepam
Na véspera da audiência pública sobre o licenciamento do empreendimento, entidades socioambientais protocolaram, na quarta-feira (28), um pedido à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a realização de novas audiências públicas. As organizações defendem encontros em Porto Alegre, Viamão e outros municípios da Região Metropolitana, sob o argumento de que os impactos do projeto ultrapassam os limites de Barra do Ribeiro.
Entre as principais preocupações está a localização do emissário de efluentes líquidos da futura fábrica, prevista para cerca de 3,5 quilômetros de Belém Novo, na zona sul da capital. O ponto fica próximo a novas estações de captação e tratamento de água do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Segundo as entidades, a vazão estimada pode chegar a 240 mil metros cúbicos de efluentes por dia, volume superior ao gerado por toda a cidade de Porto Alegre. O documento aponta risco ao abastecimento de água e à segurança ambiental da região.
O pedido também menciona possíveis impactos na Bacia Hidrográfica do Rio Guaíba e na Laguna dos Patos, manancial que abastece Porto Alegre, municípios da Região Metropolitana e da Costa Doce. As emissões atmosféricas da unidade industrial, que poderá se tornar a maior do setor no Sul do País, são citadas como outro fator de preocupação.
As entidades afirmam ainda que povos indígenas, pescadores e populações tradicionais podem ser diretamente afetados pelo empreendimento. Por isso, defendem a ampliação dos espaços de participação e manifestação da sociedade.
Ao final, solicitam que a Fepam e os Ministérios Públicos Estadual e Federal garantam a realização de novas audiências públicas, com ampla divulgação, participação popular e acesso a informações técnicas compatíveis com a dimensão dos impactos socioambientais apontados.
