A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza nesta quarta-feira (3), às 10h30, uma audiência pública para debater o novo modelo de pedágios do Polo Rodoviário de Pelotas. A reunião, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), ocorre no Plenarinho da Casa e integra a etapa final de elaboração do relatório do grupo.
O encontro será hibrido. Segundo o deputado que preside a Frente Parlamentar, esta fase é considerada decisiva para consolidar propostas e avaliar impactos da futura concessão federal, que ainda depende de revisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
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O Ministério dos Transportes divulgou, em novembro, a reformulação do atual “Polo Rodoviário de Pelotas”, que passa a se chamar Polo Portuário do Sul. O pacote inclui trechos da BR-116 e da BR-392, corredores estratégicos para o Porto de Rio Grande.
Alterações no polo e impacto regional
A BR-116 conecta Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e municípios da Zona Sul. Já a BR-392 liga a região central e a Fronteira Oeste ao litoral sul, passando por Santa Maria, Santana do Livramento e Rio Grande. A concessão inclui as duas rodovias, em trechos entre Santana da Boa Vista – Camaquã – Jaguarão – Rio Grande, somando 456,2 quilômetros. Na prática, a nova concessão deverá substituir a Ecovias Sul (antiga Ecosul), incluindo o trecho entre Camaquã e Pelotas.
Pelo cronograma federal, o edital deve ser publicado em maio de 2026, e o leilão está previsto para agosto do mesmo ano.
Previsão de investimentos
O Ministério dos Transportes detalhou os seguintes valores:
- R$ 6,12 bilhões em investimentos
- R$ 4,59 bilhões em despesas operacionais
- 14 praças de pedágio
- 83,37 km de duplicações
- Obras estruturais previstas entre o 3º e o 7º ano da concessão
A pasta classifica o cronograma como “apertado”, devido às etapas de revisão técnica pendentes no TCU.
“Sepultamento” do contrato da Ecovias
Em entrevista à Rádio Acústica FM, nesta quarta-feira (3), Zé Nunes afirmou que o novo modelo encerra o atual contrato com a Ecovias Sul no Polo Rodoviário de Pelotas. Ele destacou que o trecho entre Camaquã e Pelotas, na BR-116, mantém hoje uma das tarifas mais altas do país para veículos de passeio, com cobrança de R$ 19,60.
Segundo o parlamentar, a proposta apresentada pelo governo federal prevê que o valor das tarifas seja reduzido para cerca de 30% do preço atual, caso o modelo seja confirmado após os ajustes do TCU.
Próximos passos
Após a audiência pública, a Frente Parlamentar deve concluir o relatório que será encaminhado ao Ministério dos Transportes. O documento reunirá sugestões de ajustes no projeto e observações recebidas nas reuniões realizadas ao longo do ano.
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