A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), os quatro projetos de reajuste de 18% nos salários das cúpulas do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os parlamentares rejeitaram o pedido dessas instituições para que os futuros aumentos ocorressem de forma automática.
O apoio ao aumento salarial já contava com maioria consolidada antes mesmo do início da sessão. Aberto o painel de votações, apenas os dois deputados do PSOL e o do Novo foram contrários aos reajustes salariais para juízes, desembargadores, promotores, procuradores, defensores públicos e conselheiros. Durante seu discurso, a deputada Luciana Genro criticou a proposta de aumento destas categorias
“O servidor não está recebendo o tratamento digno que merece .o orçamento do Poder Judiciário não pode ser utilizado somente para garantir salários dignos para a magistratura, a magistratura não é nada sem o servidores do Poder Judiciário”, discursou a parlamentar
O Deputado Felipe Camozzato disse na tribuna que não caberia um aumento de 18 por cento nesse contexto e também defendeu a autonomia do parlamento
“A postura do novo tem sido de manter a coerência nas suas votações contrariamente esses reajustes nesse contexto de cenário fiscal delicado, tendo em vista que a população em geral recebeu aumentos bem menores”, destacou o parlamentar
Os votos vencidos, que defendiam a concessão de reajuste automático para as cúpulas do Judiciário e das outras três instituições, partiram de parlamentares do PDT, União Brasil, Podemos, Republicanos e PL.
