Em uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB-RS), autoridades cobraram da Fraport e do governo federal uma solução mais célere para o restabelecimento do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Parlamentares e secretários de Estado avaliam que um reequilíbrio do contrato financeiro com a empresa alemã seria fundamental para o avanço nos investimentos de reparo, principalmente na pista do aeroporto.
Uma reunião prevista para esta terça-feira (18) na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília pode desatar ou agilizar o desfecho sobre verbas para bancar a retomada do Aeroporto, fechado desde 3 de maio devido aos impactos da inundação histórica em Porto Alegre.
“O evento que ocorreu no Rio Grande do Sul com as enchentes é considerado de força maior. Então já há uma um reconhecimento por parte da consultoria jurídica do ministério em relação a isso e agora o que vai ser feito é a análise do reequilíbrio econômico financeiro da concessionária, do contrato de concessão do Salgado Filho, ressaltou a representante do ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes.
A Fraport já estimou custo mínimo de R$ 362 milhões para colocar o complexo em condições de operar novamente. Enquanto busca verba para bancar a reabertura do Aeroporto em Porto Alegre, com previsão inicial para dezembro, a concessionária acumula um “crédito” de quase R$ 300 milhões com a União. No entanto, o Planalto trata a questão Covid e impacto das enchentes em separado.
“A gente teve algumas discussões com a Casa Civil. Nesse sentido , eles entenderam que não seria a princípio o caminho mais seguro a ser seguido e que ficaria juridicamente mais viável seguir com um reequilíbrio do evento( Enchentes) que está acontecendo nesse momento então”, pontuou Júlia Lopes.
Durante a audiência, o secretário de Planejamento do ministério do Turismo, Milton Zuanazzi, disse que a Infraero deve anunciar nesta terça-feira medidas para reforçar aeroportos no estado.
“A Infraero vai nos dizer com clareza quanto é o investimento que ela bancaria em Torres, Canela e Vacaria . Portanto, basta alterar a outorga. Claro que é uma decisão Federal, mas nós jamais vamos tomar uma atitude em desacordo com o estado ou com os municípios que operam essas estruturas”, finalizou.
Ao final da audiência, em entrevista a Acústica FM, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, afirmou que há um jogo de empurra entre a empresa alemã e a União sobre o restabelecimento do Salgado Filho
“Ficou claro por parte da Ordem e de muitos que se manifestaram que nós precisamos muito de uma solução para o Salgado Filho. Não podemos mais aceitar um verdadeiro jogo de empurra sem transparência para a sociedade. Concordamos que isso só pode acontecer havendo total segurança para o usuário e que leva tempo, mas nesse período, o Estado não pode ficar sem conectividade”, afirmou Lamachia
A Fraport apenas enviou um comunicado, lido durante a audiência, afirmando que está realizando todos procedimentos a seu alcance neste momento.
