O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o
projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas Casas
e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único
de Saúde (SUS). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB),
a medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar
filantrópico brasileiro”. Segundo ele, esses hospitais contribuem para a
capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento
em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país.
“[O Projeto de lei é] urgente, em razão das dificuldades
financeiras que as santas Casas e os hospitais filantrópicos têm enfrentado no
presente momento em face da longa duração da pandemia da covid-19, que segue em
curso, ainda que a campanha de vacinação nacional já produza resultados
concretos”, justificou o senador.
O crédito dos recursos a serem transferidos para as
entidades beneficiadas deverá ocorrer em até 15 dias, a partir da publicação da
lei, em função do caráter emergencial da ajuda financeira. Os recursos devem
ser distribuídos de forma proporcional entre as unidades de saúde, conforme
critérios já definidos.
Pelo texto, santas Casas e hospitais filantrópicos receberão
recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas. A
proposta determina também que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição
do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados em
pesquisa.
