Começou a ser pago esta semana o
Auxílio Gás, benefício para as famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, com renda familiar mensal per
capita menor ou igual a meio salário mínimo. O valor do auxílio é equivalente
a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13
quilos.
O Auxílio Gás é também destinado
a famílias que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação
continuada, o BPC, com preferência a mulheres vítimas de violência doméstica
que estejam sob medidas protetivas de urgência. O benefício foi aprovado em
outubro no Senado sob a relatoria do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí.
A subida do preço do petróleo,
associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo
do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$100 em muitas cidades
brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade transformou-se
em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população.
Marcelo Castro apontou o dano à
saúde causado pelo uso de lenha, carvão e combustíveis líquidos, substitutos
encontrados pelas pessoas que não conseguem comprar o botijão de gás. O relator
mencionou a poluição do ar do ambiente doméstico e as queimaduras provocadas
por acidentes, sobretudo com o etanol, alertando sobre o que ele classificou
como situação dramática e desumana. O senador falou ainda sobre a origem dos
recursos para pagamento do benefício.
As fontes de custeio são
relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço
do petróleo e consequentemente do GLP, a arrecadação dessas fontes também
crescerá. O valor do benefício é uma solução de compromisso, que permite,
dentro da limitação das fontes de custeio, atingir um grande número de
famílias.
O início do pagamento do Auxílio
Gás, feito preferencialmente à mulher responsável pela família, foi destacado
pelo senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, em suas redes sociais.
Ele lembrou que o benefício será liberado a cada dois meses durante cinco anos.
Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
