A bancada do PT apresentou nesta quinta-feira (4) uma série de apontamentos à proposta de reestruturação do IPE Saúde. Quatros deputados petistas participaram de uma reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com o presidente do instituto, Bruno Jatene, no Palácio Piratini.
Entre os principais problemas colocados na mesa ao governo pelos deputados Pepe Vargas, Miguel Rossetto, Stela Farias e Laura Sito estão: o fim do princípio da paridade de contribuição entre Estado e usuários, com a criação da cobrança por dependentes, e o rompimento do princípio da solidariedade, com o aumento de custos para servidores de menor renda e a redução para os mais bem remunerados.
O deputado Pepe Vargas ponderou no encontro que a principal causa da crise na instituição é o congelamento da receita causado pelo arrocho salarial dos servidores públicos e ela não é contemplada pelo governo.
“A proposta não tem viabilidade de longo prazo, a crise no IPE Saúde é o congelamento salarial. Nem sequer a inflação foi reposta nos salários”, diz Vargas.
A bancada sustenta também que pela contribuição média de um titular com um dependente, o aumento proposto é de 117,5%, passando de R$ 105,18 para R$ 228,79. Na outra ponta, a participação do Estado aumentaria 16,1% em termos percentuais (de 3,1% para 3,6%)
O projeto de lei para a reestruturação do IPE Saúde será encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa apenas na metade de maio, quando o governador Eduardo Leite retornar da viagem aos Estados Unidos. O martelo foi batido em reunião entre Leite e secretários do governo no fim da tarde desta quarta-feira (3).
Apresentada em 17 de abril, a proposta do governo Leite de reforma do IPE Saúde prevê o aumento do desconto mensal dos servidores (ampliando a alíquota de 3,1% para 3,6%). O projeto inicial também propõe que o IPE passe a cobrar dos funcionários públicos pela adesão de dependentes ao plano. Esta segunda parte da proposta é alvo de críticas de parte dos aliados, e poderá ser suavizada.
Agora, governo do Rio Grande do Sul vai para uma nova etapa da reforma do IPE Saúde, em que avalia cenários alternativos à proposta inicialmente apresentada. Nesta fase, os técnicos do governo calcularão de que forma as sugestões políticas de mudança no projeto original impactam nas contas do instituto.
Durante os últimos dias, o governo do Estado ouviu todas as bancadas de deputados da Assembleia, entidades dos servidores e dos médicos que atendem ao plano. Desde o início de abril, ocorre uma greve convocada pelos médicos credenciados pelo IPE. A insatisfação da categoria é com o congelamento da tabela de valores pagos por consultas e procedimentos pelo IPE, que estão congelados há 12 anos. Assembleia da categoria nesta terça-feira (2) estendeu a paralisação até 23 de maio após considerar insuficiente o aumento de R$ 140 milhões no repasse aos médicos previstos pela proposta de reestruturação do IPE Saúde.
