Começa na próxima quarta-feira (01), o julgamento do
Incêndio na Boate Kiss. Após oito anos e dez meses, a sessão de julgamento
ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Os réus são os proprietários Elissandro
Spohr e Mauro Hoffmann; os componentes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo
de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. As sessões serão presididas
pelo juiz Orlando Faccini Neto e o corpo de acusação será composto pelos
promotores David Medina da Silva e Lúcia Callegari. O julgamento está
programado para se estender de doze a quatorze dias devido a sua complexidade.
Na manhã desta terça-feira (30), o advogado Luciano Miranda
esteve nos estúdios da rádio Acústica FM, onde comentou os detalhes de um caso
desta magnitude.
Segundo Miranda, nos primeiros dias serão ouvidos 14
sobreviventes da noite da tragédia. Após será a vez de ouvir o depoimento das
testemunhas. De acordo com o advogado, 20 testemunhas irão depor: cinco da
acusação; cinco testemunhas do proprietário Elissandro Spohr, destes 4
sobreviventes; cinco testemunhas do proprietário Marcelo de Jesus dos Santos e
cinco testemunhas de Mauro Hoffmann, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira.
Luciano Bonilha produtor musical, não arrolou testemunhas no prazo.
A escolha do corpo de jurados
O advogado destacou que ocorreram três sorteios escolher o corpo
de jurados, onde um total de 150 pessoas estão aptas para o julgamento. Deste
sorteio, 25 pessoas irão para urna. Posteriormente, sete ouvirão as testemunhas
de acusação e defesa para assim, proferir o veredito.
O defensor explicou ainda que os jurados são escolhidos devido
à conduta ilibada, podendo haver apresentação de voluntários ou pessoas
convocadas. Após o júri escutar os depoimentos possivelmente podem ocorrer três
resultados diferentes. São eles:
– Condenação nos exatos termos da denúncia;
– Desclassificação para o crime na modalidade culposa;
– Absolvição.
Questionado do porque o processo se estendeu por quase nove
anos, Miranda disse que no curso deste processo foram ouvidas 215 pessoas em 64
audiências 79 volumes, mais de 100 mil folhas de processo. É um processo de uma
complexidade muito grande.
Sobre o julgamento:
No cronograma está previsto que os trabalhos sejam divididos
em três turnos, a partir das nove horas, com uma hora de intervalo para almoço
e janta e pausa para descanso dos jurados.
Devido ao avanço da Covid-19, a entrada do local será
restrita, ocorrendo a distribuição dos 124 lugares disponíveis da seguinte maneira:
58 – Associação dos Familiares e Vítimas da Tragédia de
Santa Maria
28 – Defesa dos acusados
12 – Imprensa
10 – Familiares que não integram a AVTSM
8 – Autoridades
6 – Reserva
2 – Ministério Público;
Será exigido para os convocados do julgamento passaporte
vacinal. A medida também é válida às equipes de trabalho envolvidas no
julgamento, bem como jurados, testemunhas, imprensa, familiares, sobreviventes
e partes que circularão nas dependências do Foro Criminal, em Porto Alegre,
onde será realizado o julgamento.
