Novamente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu manter o Auxílio Brasil em R$ 600 a partir de janeiro, embora o nome do programa deva ser novamente Bolsa Família. Para isso, sua equipe busca recursos por meio de uma proposta de emenda constitucional, a Transação PEC.
A medida é necessária porque não há espaço no orçamento de 2023 elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro (PT). Embora o candidato derrotado também tenha feito campanha pela continuidade do valor atual, seu governo não destinou dinheiro suficiente para isso.
A PEC de Transição permitirá a criação de gastos além do teto de R$ 600 para custear o Bolsa Família, criar um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos e oferecer um reajuste acima da inflação para o salário mínimo. Outras medidas também devem ser incluídas no pacote.
Vai ser confirmado?
Para aprovar a PEC, Lula precisa dos votos de três quintos de cada uma das casas do Congresso, ou seja, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na última terça-feira, 8, o presidente eleito pediu à sua equipe que adiasse a apresentação do texto para que pudesse falar previamente com os parlamentares.
As palestras serão presididas pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador geral da equipe de transição, e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelo orçamento da equipe, estará presente na comissão. Está prevista a apresentação antecipada da proposta aos presidentes das bancadas e presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em repercussão da imprensaapós conversas com Alckmin, o relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a aprovação dos documentos não deve enfrentar muitos obstáculos.
Acho que vai correr bem e vou fazer uma previsão aqui: Essa PEC vai passar por unanimidade na Câmara e no Senado. Imagine um representante do povo, um deputado ou um senador, que vota para tirar algo de quem recebe R$ 600 e sacar R$ 200?, disse.
