A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22) adiciona um novo capítulo à história recente do Brasil, marcando-o como o quarto ex-chefe de Estado detido desde o fim da ditadura militar em 1985. A decisão de convertê-lo de prisão domiciliar para regime fechado partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito 4.995, que apura tentativas de obstrução de Justiça e coação em relação à investigação de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A detenção de Bolsonaro, ocorre meses após o ex-presidente ser condenado em setembro a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pela Ação Penal 2.668, referente à sua participação nos crimes relacionados ao movimento golpista.
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Além de Bolsonaro, saiba quais foram os demais presidentes presos
Lula: A Primeira Prisão Após a Redemocratização
A primeira detenção de um ex-presidente após a redemocratização ocorreu em 7 de abril de 2018, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem de prisão foi determinada pelo então juiz Sérgio Moro, que conduzia os processos da Operação Lava Jato em Curitiba. O político foi condenado por supostamente ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina da construtora OAS, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O petista, que sempre negou as acusações, permaneceu detido por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até que o STF determinasse sua soltura em novembro de 2019, entendendo que a pena só poderia ser executada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos. Lula, posteriormente, retornou à Presidência da República em 2023.
Temer: A Operação Descontaminação e Angra 3
O segundo ex-presidente a ser detido foi Michel Temer (MDB), preso preventivamente em março de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Sua detenção fez parte da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato que investigava crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações na construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. A investigação se baseou, entre outros elementos, na delação premiada do engenheiro José Antunes Sobrinho, que indicou o conhecimento de Temer sobre o pagamento de propina de R$ 1,1 milhão. O ex-presidente ficou detido por quatro noites, sendo liberado por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que considerou não haver fundamentos suficientes para a manutenção da prisão cautelar.
Collor: Condenação por Desvios na BR Distribuidora
O terceiro ex-presidente a ser preso foi Fernando Collor de Mello, detido em abril deste ano em Maceió (AL), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Collor foi condenado pelo STF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo que apurou um esquema de desvios de recursos na BR Distribuidora (atual Vibra Energia). A pena foi fixada em 8 anos e 10 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Contudo, em maio, a defesa apresentou laudos médicos que atestavam que o ex-presidente enfrenta doenças graves, como Parkinson e transtorno afetivo bipolar, levando o STF a autorizar que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar por questões humanitárias.
