Uma corrida contra o tempo foi iniciada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que as rodovias BR-116, BR-290, BR-392 e BR-158 tenham novos pedágios a partir do próximo ano. Para garantir a realização do leilão em 2025, uma força-tarefa foi montada pela agência, que visa acelerar o processo de concessão dessas importantes vias.
As primeiras informações divulgadas sobre o projeto, dão conta de que haveria ao menos um ponto de cobrança de pedágio na BR-116, no trecho entre Camaquã e Porto Alegre. A informação motivou uma série de mobilizações contrárias, tendo em vista a possibilidade de danos para a região sul, que hoje já paga uma das taxas mais caras do país, em suas praças de pedágio no sul do estado.
Grupos se mobilizaram recentemente, contra a aprovação de pedágios no trecho que liga Camaquã a região metropolitana. Um abaixo-assinado está sendo mobilizado, para convencer o Governo Federal, da contrariedade da opinião pública em relação ao projeto.
Para que o cronograma seja mantido, as respostas da consulta pública devem ser publicadas até o dia 4 de abril. Após essa etapa, o edital resultante será enviado para revisão pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que a publicação do edital ocorra no segundo semestre deste ano, com o leilão programado para dezembro.
Trecho da BR-116 poderá ter o sistema free flow
As concessões das quatro rodovias estavam em fase de reanálise pelo Ministério dos Transportes. O projeto inicial foi elaborado antes da implementação do sistema free flow no Brasil, que permite a cobrança de tarifas sem a necessidade de paradas em praças de pedágio. Embora as diretrizes do projeto tenham sido atualizadas, ainda não há informações concretas sobre os pontos de cobrança e os valores das futuras tarifas.
A nova ponte do Guaíba também foi incluída no planejamento para o edital, mas o governo do presidente Lula sinalizou a intenção de concluir as obras inacabadas antes de transferi-las à iniciativa privada.
Em 2022, um estudo foi apresentado, prevendo a construção de 13 novas praças de pedágio. As tarifas estimadas indicavam que, em trechos de pista simples, o valor para veículos de passeio seria de R$ 11,54, enquanto nas rodovias de pista dupla, a cobrança poderia alcançar R$ 16,15 para cada 100 quilômetros.
